OIT financia programa sobre políticas públicas são-tomense com um milhão de dólares

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) vai financiar com um milhão de dólares a implementação, em São Tomé e Príncipe, do Programa Pais de Trabalho Digno (PPTD), que visa melhorar a implementação de políticas públicas, foi hoje anunciado.

A responsável pelo ponto focal da OIT em São Tomé e Príncipe, Lurdes Viegas, explicou que o programa em causa, com um financiamento equivalente a 882 mil euros, vai ser implementado ao longo de dois anos, com início já este mês.

“Visa o reforço das capacidades organizacionais, técnicas e materiais dos parceiros sociais para que eles possam participar com eficácia na elaboração e implementação das políticas públicas”, explicou Lurdes Viegas.

A responsável da OIT acrescentou que o PPTD foi assinado em setembro do ano passado e o lançamento do programa aconteceu no final de fevereiro, num ateliê nas instalações do sistema das Nações Unidas destinado a representantes do governo, dos empregadores e dos trabalhadores.

O encontro serviu para os vários intervenientes “definiram um programa de atividades que serão realizadas neste âmbito”, explicou.

Um programa semelhante tinha já sido assinado com São Tomé e Príncipe em 2013, então para um período de quatro anos.

“Em 2017 fez-se uma primeira avaliação do PPTD, tendo-se constatado que as organizações dos trabalhadores, bem como dos empregadores, que são os parceiros sociais, tinham dificuldades em participar na elaboração e seguimento das políticas públicas, particularmente as ligadas as questões do emprego”, explicou Lurdes Viegas.

O novo Programa Pais de Trabalho Digno visa reforçar as capacidades organizacionais, técnicas e materiais dos parceiros sociais para permitir a sua eficaz participação na elaboração e implementação das políticas públicas, acrescentou.

“A verba está disponível. O Governo, empregadores e sindicatos preparam-se para arrancar com as ações prioritárias”, garantiu Lurdes Viegas.

O Governo está representado neste projeto pelos ministérios do Trabalho, Família, Solidariedade e Formação Profissional e da Juventude, Desporto e Empreendedorismo.

Já os trabalhadores fazem-se representar pelas centrais sindicais União Geral dos Trabalhadores (UGT-CS) e Organização Nacional dos Trabalhadores de São Tomé e Príncipe (ONTSTP-CS), enquanto a Câmara de Comércio, Indústria, Agricultura e Serviços representa os empregadores.