O município de Oeiras está a oferecer vales de compras aos funcionários de recolha de lixo que sofreram cortes salariais. Deste modo, explica numa nota o presidente da Câmara Municipal, combatem-se eventuais problemas de “robustez física”, decorrentes das perdas salariais. Sindicatos e associações de trabalhadores acusam autarquia de Oeiras de querer dissuadir greve e de promover discriminação.
De acordo com o Público, a Câmara Municipal de Oeiras está a oferecer vales de compras de um supermercado, com o objetivo de combater eventuais perdas de robustez física do pessoal que faz a recolha de lixo durante o período noturno e “não faz greve”.
Segundo a autarquia, o pessoal que tem a cabo aquela função necessita de “robustez física”, em virtude de uma função que implica grande esforço. No entanto, o sindicado considera que também os profissionais que trabalham no período diurno deveriam merecer igual tratamento.
Os vales de supermercado atingem o valor de 20 euros por cada dia de trabalho em que não façam greve a horas extra. A autarquia de Oeiras justifica este apoio suplementar com a necessidade de “compensar os cortes salariais”.
E nesse sentido quer os sindicatos, quer as comissões de trabalhadores acusam a Câmara de Oeiras de tratamento discriminatório, ao tratar os profissionais da autarquia de modo diferente. Por outro lado, também entendem que esta medida surge com a finalidade de dissuadir os trabalhadores da recolha do lixo a aderirem às greves a horas extra.
Recorde-se que desde janeiro os sindicatos determinaram uma paralisação, por tempo indeterminado, às horas extraordinárias nas autarquias locais. O município passou a entregar vales de compras ao pessoal que trabalha à noite e que não faz greve aos fins de semana. Esses vales podem ser descontados num supermercado de Porto Salvo.
“Os que fazem a recolha diurna não recebem, mesmo que sejam escalados para trabalho extra ao fim-de-semana. Isto é profundamente discriminatório e é feito para dividir dos trabalhadores”, defende, em declarações ao Público, Hélder Sá, da comissão de trabalhadores.
A Câmara de Oeiras reage, por escrito, numa nota assinada pelo presidente Paulo Vistas, garantindo que os vales apenas são entregues a trabalhadores que “demonstrem fragilidades físicas” e que demonstrem problemas de “robustez e saúde” que justifiquem o direito a esses vales de compras.
