As dotações iniciais para as instituições públicas de ensino superior aumentam, no próximo ano, 2 por cento para 1.104 milhões de euros, revela a proposta de Orçamento do Estado 2019 (OE2019) hoje divulgada pelo ministério da tutela.
Segundo os quadros orçamentais facultados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, as universidades, os institutos politécnicos e as escolas superiores não integradas terão em 2019 uma dotação inicial de 1.104 milhões de euros, o que representa uma subida de 2 por cento face às dotações iniciais de 2018.
O ministro da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, Manuel Heitor, disse à Agência Lusa que o reforço se deve ao descongelamento das valorizações remuneratórias.
As dotações para 2019 não englobam outros fundos nacionais nem comunitários, nem as verbas para garantir a regularização dos vínculos laborais precários ou as alterações no montante máximo das propinas.
As universidades e os institutos politécnicos têm exigido um reforço de verbas no OE2019 para suportarem encargos acrescidos resultantes, nomeadamente, do pagamento de salários a trabalhadores cuja situação laboral terá de ser regularizada.
Manuel Heitor assegurou que o Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Laborais Precários na Administração Pública (PREVPAP) “é para concluir em 2019” e, sem mencionar a verba cabimentada para o ensino superior, alegou que se trata de “valores muito baixos”, com a análise das situações a ser feita “caso a caso” em cada instituição.
De acordo com a proposta do OE2019 para o ensino superior, o Fundo de Ação Social, que permite financiar bolsas de estudo para os alunos mais carenciados, mantém o mesmo montante face a 2018, de 144 milhões de euros.
O ministro do Ensino Superior advogou que, apesar do valor ser idêntico, possibilitará abranger mais estudantes carenciados, que não quantificou, uma vez que haverá uma redução do montante das propinas, e as bolsas, acentuou, destinam-se essencialmente a pagar propinas.
A proposta de Lei do OE2019, aprovada pelo Governo no sábado, foi entregue na segunda-feira no parlamento, onde será discutida e votada na generalidade a 29 e 30 de outubro. A votação final global está agendada para 29 de novembro.
Euro Dreams Resultados Portugal: A mais recente chave do EuroDreams é revelada hoje. Conheça os…
Leonardo da Vinci recorda-se a 2 de maio, dia da morte do maior génio da…
O relatório Threat Landscape Report, da S21sec, garante que os atacantes adaptaram as suas técnicas…
Conheça os resultados do sorteio do Euromilhões. Veja os números do Euromilhões de 30 de…
Joana Bento Rodrigues - Ortopedista /Membro da Direção da SPOT A modalidade de Pilates foi…
A propósito do Dia do Trabalhador conheça os maiores erros de ética empresarial Quando os…