OE2019: DGArtes e DGPC são os organismos com mais dinheiro para despesa na Cultura
A Direção-Geral das Artes (DGArtes) e a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) são os organismos culturais com o maior aumento de verbas para despesa inscrita na proposta de Orçamento do Estado para 2019.
Segundo um documento atualizado hoje sobre os organismos e entidades culturais tuteladas pelo Ministério da Cultura, a que a Lusa teve acesso, dos 24 organismos culturais tutelados pelo Governo, como direções-gerais, direções regionais de Cultura, Cinemateca, fundações CCB e Coa Parque, assim como teatros nacionais, a maioria registou uma subida nas verbas disponíveis para despesa em 2019, totalizando 244,8 milhões de euros.
O que significa que, segundo o quadro de orçamento consolidado divulgado à Lusa, aqueles 24 organismos terão no próximo ano apenas mais 28,1 milhões de euros do que a previsão para 2018 (que era de 216,7 milhões de euros).
A isto acrescentam-se as verbas destinadas à comunicação social tutelada pelo Ministério da Cultura (RTP e incentivos regionais), com uma redução de 7,5 milhões de euros, passando de 263,9 milhões de euros, em 2018, para os 256,4 milhões de euros, em 2019.
Somando as verbas para a comunicação social com as que se destinam aos 24 organismos, o bolo total de despesa prevista para o Ministério da Cultura passará de 480,6 milhões de euros para 501,2 milhões de euros, em 2019.
Ou seja, se se incluir a comunicação social, a subida é de 4,3 por cento; sem comunicação social, o aumento para despesa é de 12,9 por cento.
Verificando por organismos, a DGARtes terá em 2019 uma previsão de 28,8 milhões de euros de despesa, ou seja, mais 6,6 milhões do que o calculado para 2018.
No caso da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), o valor consignado subirá 9,3 milhões de euros, passando de 40,8 milhões para 50,1 milhões de euros disponíveis para despesa, corrigindo, assim, em 100 mil euros, o valor anunciado anteriormente pelo Governo.
A Direção-Geral do Livro, Arquivos e Bibliotecas deverá passar de 16,3 milhões para 16,7 milhões de euros.
A Cinemateca terá mais 500 mil euros de previsão de despesa global, passando de 4,2 milhões para 4,7 milhões de euros, enquanto o Instituto do Cinema e Audiovisual terá disponíveis mais 300 mil euros, subindo para 16,2 milhões, de acordo com a proposta para 2019.
O Opart – Organismo de Produção Artística, que engloba a Companhia Nacional de Bailado, a Orquestra Sinfónica Portuguesa e o Teatro Nacional de São Carlos, tem um aumento de 1,3 milhões de euros, para 22,4 milhões de euros em 2019.
O mesmo aumento é registado no Teatro Nacional D. Maria II (TNDM), que vê o crescimento da previsão de despesa de 5,9 milhões para 7,3 milhões de euros. Para o TNDM regista-se uma transferência de 454 mil euros do Fundo de Fomento Cultural.
O Teatro Nacional São João terá uma subida de um milhão de euros, de 5,4 milhões para 6,4 milhões de euros.
Ainda segundo o documento, a Fundação Centro Cultural de Belém terá um reforço de 500 mil euros, subindo de 16,8 para 17,3 milhões de euros, enquanto a Coa Parque – Fundação para a Salvaguarda e Valorização do Vale do Côa terá um aumento de 200 mil euros, alcançando os 1,8 milhões de euros.
O Fundo de Fomento Cultural regista uma descida na previsão de despesa de 400 mil de euros, de 32 milhões para 31,6 milhões.
A tutela fez outro cálculo, sobre a previsão de receitas gerais, para dizer que, desde o início da atual legislatura, houve um aumento de 38,1 por cento das verbas disponíveis, passando de 96,4 milhões de euros (2015) para 133,2 milhões de euros (2019), na área da cultura (excluíndo a comunicação social).
O quadro de receitas gerais da cultura para 2018, apresentado há um ano no parlamento, indicava o valor de 118 milhões de euros.
A proposta de Orçamento do Estado foi aprovada no sábado pelo Governo. No dia seguinte, o ministro da Cultura Luís Filipe Castro Mendes foi substiuído por Graça Fonseca, no âmbito de uma remodelação governamental que envolveu outros ministérios.
A proposta de Lei do OE2019 será discutida e votada na generalidade a 29 e 30 de outubro. A votação final global está agendada para 29 de novembro.
A audição conjunta da ministra da Cultura, Graça Fonseca, nas comissões parlamentares da Cultura e do Orçamento e Finanças está agendada para dia 06 de novembro.
