O investimento cresceu 4,7 por cento em 2018, excluído da despesa com concessões, “substancialmente abaixo da taxa de variação permitida pelo OE2018”, de 48,3 por cento, o que corresponde a um desvio de 1.180 milhões de euros, segundo a UTAO.

Numa análise sobre a execução orçamental do conjunto de 2018 em contabilidade pública, a UTAO indica que “para este resultado, contribuíram os reduzidos graus de execução de despesa em investimento na empresa Infraestruturas de Portugal (excluindo concessões) e no setor da Saúde, com níveis de 45 por cento e 44 por cento, respetivamente, os quais correspondem a desvios nominais de 160 milhões de euros e 168 milhões de euros”.

A UTAO indica também que, apesar de dotados com “montantes significativamente inferiores, merecem nota as taxas de execução abaixo de 50 por cento em inúmeras áreas”, nomeadamente, 32 por cento no Ensino Não-Superior, 39 por cento na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, 46 por cento no Metro do Porto, 17 por cento na EDIA, 26 por cento nos Programas Pólis.

De acordo com os técnicos que apoiam o parlamento, o relatório que acompanhou a proposta do Orçamento do Estado para 2019 estabeleceu uma redução de 17,2 por cento na previsão de investimento (4.541 milhões de euros na estimativa contra 5.485 milhões de euros no OE2018 aprovado).

“Ainda assim, a execução de 2018 situou-se abaixo da estimativa revista, embora o desvio tenha sido, naturalmente, menor (231 milhões de euros)”, refere a UTAO.

A UTAO indica também que no conjunto das Administrações Públicas, tanto o crescimento da receita como o da despesa foram inferiores aos previstos no Orçamento do Estado para 2018 (OE2018), “sendo que o desvio foi mais significativo do lado da despesa”.