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OCDE defende que é particularmente necessário reativar as reformas estruturais

A OCDE considera que é particularmente necessário reativar as reformas estruturais, que caíram desde as fases mais críticas da crise económica, devido ao atual cenário global de maiores incertezas e desaceleração do crescimento.

“Nos momentos de esgotamento do crescimento mundial, é lógico dar prioridade a reformas que vão dinamizar a procura a curto prazo”, indica a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) no relatório anual sobre reformas estruturais hoje divulgado.

Ainda que as prioridades variem de país para país, a economista chefe da organização, Laurence Boone, sublinha a educação como a mais partilhada, porque é “indispensável” para garantir o emprego às gerações atuais e futuras.

Boone mostra inquietação por o ritmo global dessas reformas ter voltado para o nível “modesto” que tinha antes da crise, ainda que não se possa generalizar e certos países tenham aplicado algumas das que se vinham a recomendar anos atrás.

A economista chefe da OCDE cita em particular a França, que melhorou a negociação coletiva e a segurança jurídica nos despedimentos, e o Japão, que melhorou a oferta de creches e adotou novas leis sobre as horas extraordinárias para um melhor equilíbrio entre a vida privada e profissional.

Também saúda os Estados Unidos por terem descido o imposto das empresas, e Espanha, Grécia e Polónia por terem tomado medidas para aumentar a recolha de impostos com os sistemas de declaração ‘online’.

Os autores do relatório advertem para algumas tendências preocupantes desde o início da crise há mais de 10 anos, que defendem justificar mais reformas e mais rápidas.

O Produto Interno Bruto (PIB) per capita progride a um ritmo muito mais limitado do que antes devido a uma evolução dececionante da produtividade que se atribui a diversos fatores, como a diminuição do investimento ou um menor dinamismo na difusão das tecnologias e de novas práticas de gestão.

Apesar das taxas de emprego e de desemprego terem voltado, em termos gerais, aos níveis precedentes à crise (com algumas notáveis exceções na Grécia, Espanha, França, Itália e Turquia), uma parte dos novos postos de trabalho são de pior qualidade já que são a tempo parcial ou temporários.

A OCDE também sublinha que o nível de vida das famílias com baixos recursos não aumentou em muitos países da organização.

A organização refere que para que muitas políticas nacionais sejam eficazes e eficientes, estas terão de ser acompanhadas de uma cooperação multilateral com regras comuns sobretudo em relação às alterações climáticas, à fraude fiscal e à transferência dos benefícios das empresas, à concorrência, às trocas comerciais e às migrações.

Pela primeira vez este ano, o estudo sobre as reformas estruturais, inclui considerações de meio-ambiente de forma explícita nas recomendações.

Assim, por exemplo, a OCDE refere que uma das cinco prioridades para a China (que apesar de não ser membro da OCDE tem um capítulo próprio) é enfrentar a contaminação atmosférica.

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