OCDE apresenta relatório sobre Ambiente em Portugal, ao longo da última década, e atribui nota positiva, destacando qualidade das águas, aposta em energias renováveis e redução de gases poluentes. No entanto, a organização faz 28 recomendações, como uma política que puna quem polui e um aumento da eficiência energética. Novas taxas para desencorajar pressão urbanística junto à costa e apoio a projetos de reconversão de zonas rurais são ideias bem aceites pelo Governo.
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) avaliou o ambiente em Portugal, com base em análises que comparam dados de 1993 e 2001, e aplaude algumas medidas, com natural destaque para a redução da poluição, a eliminação das lixeiras e a melhoria da qualidade das águas.
No entanto, apesar da nota positiva, Portugal terá de chegar mais além, mesmo num cenário de crise. Será necessário fazer mais, apesar da falta de recursos económicos. Um “bom, mas não chega” resume a ideia transmitida na apresentação do relatório sobre o ambiente, hoje, em Lisboa.
O responsável máximo pelo Ambiente na OCDE, Simon Upton, aponta falhas na produção de lixo, que aumentou, apesar da eliminação das lixeiras. O que pode parecer um contrassenso não é mais do que uma realidade inegável: o país soube ‘arrumar’ o lixo, mas ainda tem um longo caminho a percorrer no âmbito da produção de detritos. Esta realidade levou Portugal a pagar uma fatura elevada no que diz respeito à biodiversidade.
Outra falha encontra-se no facto de não ter sido cumprida a meta dos 90 por cento de população servida por abastecimento público de água. E há ainda lacunas na orla costeira, cujo planeamento fica muito aquém do que se exige a um país com uma costa imensa. “A pressão urbanística provoca danos naquele que é um dos maiores bens do país”, salienta Simon Upton.
Estas falhas, associadas à falta de meios, poderão gerar, segundo o secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, a criação de novas taxas na construção junto à costa, ao mesmo tempo que se apoia a reconversão de zonas rurais em urbanísticas.
Entre as 28 recomendações feitas pela organização, realça-se uma coordenação entre Finanças e Ambiente, com o objetivo de proteger o ambiente, através de novos recursos criados pelo sistema tributário.
