Obras estatais de maior relevo em Angola sujeitas a supervisão adicional

Um décimo dos projetos estatais de construção em curso em Angola vai ser sujeitos a vigilância reforçada devido ao seu impacto económico e social, anunciou hoje o Conselho Nacional de Obras Públicas (CNOP).

“Nos setores que são membros do conselho temos cerca de 790 projetos, mas identificamos apenas 83 que são relevantes e de impacto económico e social”, disse o diretor-executivo do CNOP, António Resende, após uma reunião do órgão de apoio e consultivo do Presidente angolano, João Lourenço.

Entre os projetos sob vigilância contam-se barragens, estradas, hospitais ou universidades, obras públicas de “grande complexidade técnica vão merecer a atenção especial” do conselho.

Orientada pelo ministro de Estado para o Desenvolvimento Económico e Social de Angola, Manuel Nunes Júnior, também coordenador do Conselho Nacional de Obras Públicas, a reunião de hoje deliberou e recomendou a “incorporação de mais projetos” para acompanhamento.

Com um orçamento de 398 milhões de kwanzas (1,12 milhões de euros) para o seu funcionamento e suporte logístico, entre outras ações, o CNOP, que deve supervisionar obras das 18 províncias de Angola, vai igualmente acompanhar projetos privados de grande impacto.

“Um dos objetivos deste conselho não é só o acompanhamento dos projetos públicos, mas também dos privados, desde que tenham impacto económico e social. Devem ser acompanhados pelo conselho com emissão de pareceres”, observou, António Resende.

Na sua breve intervenção na abertura dos trabalhos, Manuel Nunes Júnior recordou que o CNOP é um órgão novo, criado com a missão de “acompanhar, avaliar, aconselhar o titular do poder Executivo [Presidente da República] sobre as grandes obras que se realizam no país”.

“A partir de agora, este órgão terá a responsabilidade de fazer a avaliação desses grandes projetos e apresentar as recomendações que forem consideradas mais pertinentes e adequadas ao titular do poder Executivo”, sublinhou.

A primeira reunião do CNOP, criado em agosto de 2018 e compostos por 11 departamentos ministeriais, aprovou os regulamentos internos, quadro de pessoal, o orçamento e a lista de projetos dos setores.

A Ordem dos Arquitetos e a dos Engenheiros de Angola também fazem parte do Conselho Nacional de Obras Públicas.