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Obras da nova ala pediátrica do S. João devem arrancar em 2019, diz ministra Saúde

As obras da nova ala pediátrica do Centro Hospitalar de São João, no Porto, deverão arrancar em 2019 e ficar concluídas em 24 meses, afirmou hoje a ministra da Saúde, Marta Temido.

“Estamos em condições de dizer que as datas que temos em cima da mesa são abril [de 2019 a] conclusão do projeto, depois um período de um mês/um mês e meio para a revisão do projeto (é algo que face a um projeto deste valor o Código dos Contratos Públicos exige por razões de segurança, não tem nada a ver com as questões da despesa), depois o ajuste direto para a realização da obra, esperando-se que seja possível que ainda nesse ano possa avançar e depois o prazo previsível para a obra são 24 meses”, afirmou a ministra no final de uma visita aos serviços pediátricos do Hospital de São João, onde acompanhou o Presidente da República.

Segundo a governante, o anteprojeto da ala pediátrica “foi entregue na semana passada e agora cumpre desenhar todas as especialidades de arquitetura em cima do pré projeto, concluir o projeto até ao final de abril e a partir daí lançar o concurso para a obra, não esquecendo que há um aspeto técnico que é relevante, que é a própria revisão do projeto”.

“Riscos [de derrapagem nos prazos] existem sempre, mas aquilo que estamos apostados em fazer é em cumprir este cronograma e em minimizar todos os riscos possíveis no sentido de garantir que esta obra acontece”, sustentou.

Paralelamente, a ministra destacou a “aposta” do Ministério da Saúde, do Conselho de Administração do Hospital de São João e da Administração Regional de Saúde em “tentar minimizar as condições em que as crianças, daqui até à conclusão da obra, vão estar a ser tratadas”.

“Há aspetos que no curto prazo é possível resolver (já foram feitos alguns melhoramentos nos pavilhões [onde funciona atualmente a pediatria]), há outros que no médio prazo será possível resolver (pôr algumas áreas mais sensíveis sob o ponto de vista da assistência pediátrica no interior do São João) e, depois, é tentar que o prazo normal de realização desta obra corra o mais rápido possível”, afirmou.

A acompanhar a visita da ministra e do Presidente da República à pediatria do São João, o presidente do Conselho de Administração do hospital disse aos jornalistas ter ficado “esclarecido que as decisões estão tomadas e que agora é uma questão de tempo” até à construção da nova ala pediátrica.

“Não consigo dizer a data exata, isto depende da reformulação do projeto, que deverá estar pronto em abril. A Assembleia da República aprovou o Orçamento do Estado em que permite uma forma mais lesta de contratação da obra, portanto temos a noção que no fim do primeiro semestre, início do segundo semestre do próximo ano será possível fazer o concurso direto para ajuste da obra”, afirmou António Oliveira e Silva.

Segundo o administrador do São João, o ano 2021 é “o tempo expectável para o término da obra”, mas “entretanto há outras coisas que se podem ir fazendo”, nomeadamente a transferência a partir de março/abril de 2019 das crianças “de maior risco” para o edifício central e a criação de condições “para que as instalações provisórias aguentem mais três ou quatro anos em condições dignas”.

“Mas a obra em si é um fim que está definitivamente dado como certo e isso para nós, para as crianças, para os pais e para os profissionais que tomaram esta causa como sua é muito importante”, rematou.

Já o porta-voz da Associação Pediátrica Oncológica (APOHSJ) considerou a visita do Presidente da República “uma boa notícia”, que “veio dar força à contestação” dos pais das crianças internadas no São João, e assegurou que estes vão estar “vigilantes” quanto ao andamento do projeto da nova ala.

“Veio verificar com os próprios olhos aquilo que nós andamos a reclamar há meses, talvez há anos. Veio perceber a realidade, que é má, portanto estamos numa fase seguinte. O ajuste direto está aprovado, vamos ver agora se não derrapa no tempo”, afirmou Jorge Pires, avisando: “A nossa função vai ser a de sermos vigilantes para ver se cumprem aquilo que prometeram”.

Há dez anos que o Hospital de São João tem um projeto para construir uma ala pediátrica, mas desde então o serviço tem sido prestado em contentores.

Em janeiro de 2017, o Ministério da Saúde aprovou a construção da ala pediátrica, anunciando um investimento de cerca de 20 milhões de euros.

O parlamento aprovou a 27 de novembro, por unanimidade, a proposta de alteração do PS ao Orçamento do Estado para 2019, de forma a prever o ajuste direto para a construção da Ala Pediátrica, cuja obra o diretor clínico do São João prevê arrancar em 2019 e concluir em 2021.

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