O que é o Tratado de Schengen?

O Tratado de Schengen é uma convenção entre países europeus que estabelece a livre circulação de pessoas e mercadorias no espaço geográfico da Europa, sem obrigatoriedade de apresentação de passaporte.

O acordo original que deu origem ao tratado foi rubricado no dia 14 de junho de 1985, por cinco países: Bélgica, França, Alemanha, Luxemburgo e Holanda.

O tratado adotou este nome porque foi rubricado bordo do barco Princesse Marie-Astrid, próximo de Schengen – localidade luxemburguesa que se situa na fronteira entre França e Alemanha.

Estes dois países, juntamente com Itália e Dinamarca, estão precisamente na primeira linha da revisão do tratado, que os países europeus discutem. A imigração em massa, por parte de pessoas provenientes do Norte de África, suscitou a revisão do acordo de Schengen, tendo em vista a reposição de fronteiras em condições excecionais.

Pertencem ao espaço Schengen 22 países da União Europeia – Irlanda, Reino Unido, Chipre, Bulgária e Roménia são a exceção -, a Islândia, a Noruega, a Suíça e o Liechtenstein.