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O que é a Operação Fizz?

Ainda o ano judicial não tinha sido aberta oficialmente e já um processo ameaçava viralizar e marcar 2018. Mas o que é a Operação Fizz e porque tem merecido tanta atenção mediática?

Na origem de todo o processo está as suspeitas de crimes de corrupção, branqueamento de capitais e falsidade informática imputados a um procurador, Orlando Figueira, que desde 2012 está em licença sem vencimento e a trabalhar na banca.

Esses alegados crimes terão sido cometidos para favorecimento de Manuel Vicente, que era o vice-presidente de Angola e que estaria a ser investigado nos processos BES Angola e Banif.

O procurador responsável por esses dois processos era Orlando Figueira.

A 21 de junho de 2017, o Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa decidiu levar a julgamento vários dos arguidos da Operação Fizz, incluindo Manuel Vicente e Orlando Figueira.

Só que tal decisão foi mal recebida em Angola, quer durante a Presidência de José Eduardo dos Santos, quer agora com o sucessor, João Lourenço.

As autoridades angolanas exigem que Manuel Vicente seja julgado no país, o que é rejeitado pela justiça portuguesa, depois de Angola ter aprovado uma lei que iria amnistiar o ex-vice-presidente.

Dois episódios recentes fizeram a Operação Fizz regressar ao panorama mediático.

A 8 de janeiro, o Presidente de Angola considerou “uma ofensa” a recusa de Portugal em transferir o processo judicial para a justiça angolana.

João Lourenço chegou mesmo a ameaçar que o futuro das relações bilaterais “vai depender muito do desfecho deste caso”.

Quatro dias depois, um dos advogados envolvidos na Operação Fizz revelou que Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República Portuguesa, prestou declarações (por escrito) na qualidade de testemunha.

No depoimento, o chefe de Estado português declarou “não ter conhecimento” de qualquer facto referente à Operação Fizz, acrescentando que tinhasido arrolado como testemunha abonatória, sem o saber, por esse advogado (Paulo Blanco).

Com Manuel Vicente em Angola, o julgamento da Operação Fizz começou a 22 de janeiro.

O início do processo só foi possível porque o arguido Manuel Vicente transitou para um processo autónomo.

Se tal não acontecesse, os restantes arguidos seriam prejudicados. No caso de Orlando Figueira, teria de continuar em prisão preventiva até ao limite do prazo legal.

O procurador poderia sair em liberdade, terminado o período máximo da prisão preventiva, sem que tivesse começado a ser julgado.

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