O que devo fazer quando desaparece um menor?
Ainda que ninguém queira passar por essa sensação, o desaparecimento de uma criança ou de um menor agita a rotina de qualquer família e mesmo das comunidades locais e vizinhas, entre o sentimento de angústia que também toma conta dos dias em que isso acontece.
Em Portugal, há um leque vasto de crianças que desapareceram e cujo final foi feliz, com o regresso dos menores a casa, em segurança, mas há também situações que se prolongam no tempo e a passagem das horas, dias e anos não trouxe ainda respostas.
No país, um dos casos mais conhecidos de desaparecimento de um menor aconteceu na Lousada, na zona norte de Portugal, a poucos quilómetros do Porto, com Rui Pedro, que em 1998 desapareceu e nunca mais a família teve notícias.
Existem procedimentos que estão sempre a ser ajustados dentro das melhores práticas que as autoridades consideram para que estes casos tenham um final feliz. Por isso, há um conjunto de situações que devem ser levadas em conta quando menores de idade desaparecem.
Desde logo, a primeira coisa a fazer é acionar os meios legais e informar as autoridades que devem fazer uma rápida avaliação do risco.
Nestas situações, o tempo é um fator determinante para o sucesso das operações de busca por menores de idade quando estão desaparecidos.
Assim que o paradeiro de uma pessoa for desconhecido e não existirem justificações para a ausência no tempo da pessoa, é fundamental informar a polícia da sua área de residência, que irá providenciar todos os meios para que a operação de busca se inicie.
O dispositivo policial e outros meios são automaticamente acionados e quem comunica o desaparecimento deve fornecer informações essenciais como rotinas e hábitos, horários, locais que a pessoa costuma frequentar, companhias, roupa que usava (se for possível identificar) além de dados como número de telemóvel ou outros objetos que permitam uma identificação rápida.
Todo e qualquer detalhe deve ser comunicado mesmo que possa parecer irrelevante. Por exemplo, imagine que o menor costumava tomar uma caneca de leite e seguia para a escola mas não tomou nesse dia.
Pode parecer irrelevante mas essa informação poderá ser preciosa para as autoridades. Assim, entregue todo o tipo de detalhes que aparecerem.
A pessoa que comunica o desaparecimento deve também fazer-se acompanhar de uma fotografia atualizada da pessoa e entregar à polícia.
O contacto de amigos próximos deve ser facultado também, sendo que todo o tipo de interesses da pessoa devem ser mencionados.
Desaparecimento por si só não é crime
Importa esclarecer uma situação que ocorre nas situações de desaparecimento. Este por si só não constitui um crime.
O caso apenas será tipificado nessa circunstância na razão do tipo de uma fundada suspeita de que possa estar a ocorrer algo ilícito.
As queixas por desaparecimento não se esgotam no tempo e podem vir a ser trabalhadas pelas autoridades no tempo.
Assim, o termo “arquivamento” não é aplicado nestes casos de investigação por parte das autoridades.
Assim que apareça, comunique também
Da mesma forma que o tempo para alertar a polícia é importante para que os meios sejam alocados para iniciar as buscas, assim que um menor seja localizado é fundamental que a polícia seja informada, por forma a que os meios, entretanto designados para uma situação, possam ser desmobilizados e eventualmente possa trabalhar para outras situações.
Depois que uma pessoa menor aparece é submetida a exames e responde a questões, desde logo, junto da família e eventualmente poderá daí decorrer a abertura de um inquérito posterior no caso de existir a suspeita de que o desaparecimento possa ter alguma ilicitude por base.
Rui Pedro e Maddie
Além do já mencionado caso de Rui Pedro, o menino desaparecido na Lousada, existem outros casos de menores desaparecidos com maior ou menor mediatismo.
Um dos casos mais mediáticos no país aconteceu com o desaparecimento misterioso de Madeleine McCann.
A menina britânica desapareceu de uma unidade hoteleira na vila da Luz, em Lagos, no Algarve, quando estava de férias com a família.
A menina tinha 3 anos quando desapareceu a 3 de maio de 2007. Desde então que é procurada pela polícia portuguesa mas também de outros países.
Além disso, os pais têm travado intensas disputas na justiça por conta deste caso, seja para que a investigação continue, seja por conta de reparos que têm feito ao trabalho da polícia.
