África

“O poder absoluto é sempre mais atreito a deslumbrar-se, a corromper-se”, diz Marcelo

O Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu hoje perante alunos de direito, em Luanda, que a democracia, mesmo imperfeita, é sempre preferível a uma ditadura e que o poder absoluto leva ao deslumbramento e à corrupção.

Numa aula-debate na Universidade Agostinho Neto, o chefe de Estado português reviveu os seus tempos de professor, a “aventura maior” da sua vida, e afirmou aos jovens estudantes que “o começo e o fim do direito e das constituições e da missão daqueles que o servem são as pessoas “.

“É por elas e para elas que se prefere uma democracia, mesmo muito imperfeita, a uma ditadura, mesmo aparentemente muito perfeita. É por elas e para elas que existe separação e não concentração de poderes”, defendeu, na sua intervenção inicial.

Marcelo Rebelo de Sousa acrescentou que “é por elas que se impõe que nenhum poder seja absoluto, já que o poder absoluto é sempre mais atreito a deslumbrar-se, a corromper-se, a abusar – e o deslumbramento, como o abuso ou a corrupção, esvaziam a transparência e minam a confiança”.

“É por elas e para elas que se luta para que os direitos humanos, os direitos fundamentais e todos os outros passem das palavras belas dos textos para a vida diária, amiúde estimulante, mas também dura e ingrata das pessoas. É por tudo isto que há Constituição e há direito e há juristas e há cidadãos e não meros súbditos”, concluiu, antes de responder a perguntas dos alunos.

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