O cyberbullying é crime: Nova Zelândia aprova lei inovadora

A Nova Zelândia vai criminalizar o cyberbullying. A nova moldura legal incide sobre as consequências de mensagens de teor racista, sexista, homofóbico ou que envolvam críticas a uma deficiência ou à religião. O criminoso pode apanhar dois anos ou, se houver suicídio, três anos de prisão.

Na Nova Zelândia, o cyberbullying já era proibido: depois de aprovada uma nova lei, passou mesmo a ser crime.

Práticas como o envio de mensagens de teor racista, sexista, homofóbico ou que envolvam críticas a uma deficiência ou à religião, que até aqui eram proibidas, passam a ter consequências criminais se causarem “aflição emocional grave” à vítima.

Nesse caso, quem perpetrar o cyberbullying pode ser condenado a uma pena de prisão de até dois anos.

Porém, se o cyberbullying configurar também o crime de incitamento ao suicídio, a pena pode ir até aos três anos de prisão.

Ao nível dos eventuais prevaricadores, o texto da lei está centrado nos utilizadores de redes sociais com 14 anos ou mais, que têm sido apontados pelos especialistas como os principais praticantes de cyberbullying no país.

Para além de adaptar a lei aos novos tempos, a Nova Zelândia vai ainda instituir uma nova agência, digital, que terá como responsabilidade analisar as denúncias de casos de cyberbullying.

A nova agência vai assinar protocolos de cooperação com as principais redes sociais, como Facebook e Twitter, que vão disponibilizar o acesso às mensagens de eventual caráter criminoso desde que o mesmo seja feito dentro de um período de 48 horas.