O 11.º de Cavaco: Presidente anuncia Conselho de Estado para dia 3

O Presidente da República convocou o Conselho de Estado para 3 de julho. Será a 11.ª vez que Cavaco Silva ausculta o órgão consultivo. Desta feita, o Presidente quer debater a “situação económica, social e política” do pós-troika, com destaque para “os fundos estruturais”.

Com o país parado para ver o jogo Portugal-Gana, a notícia surgiu de rompante: o Presidente da República anunciava que ia convocar o Conselho de Estado.

De acordo com a informação fornecida por Belém, Cavaco Silva vai auscultar o órgão político de consulta a 3 de julho, com início marcado para as 17h30.

Na ordem de trabalhos da reunião está a análise da “situação económica, social e política, face à conclusão do Programa de Ajustamento e ao Acordo de Parceria 2014-2020 entre Portugal e a União Europeia para os Fundos Estruturais”.

Desde que Cavaco Silva chegou a Belém, em 2006, que o Conselho de Estado reuniu por dez ocasiões. A consulta de 3 de julho será a 11.ª deste Presidente e a quarta no segundo mandato.

Será ainda a segunda vez em que o chefe de Estado interroga os conselheiros sobre o pós-troika, depois da reunião de 20 de maio de 2013, a décima do historial.

Recorde-se ainda que o primeiro Conselho de Estado no segundo mandato de Cavaco Silva como Presidente, a 31 de março de 2011, foi convocado para analisar a demissão do Governo então liderado pelo PS, que acabou por resultar na convocação de eleições legislativas antecipadas.

Em duas reuniões, os conselheiros analisaram as participações de forças militares portuguesas em missões de paz no estrangeiro, enquanto uma outra foi marcada após o pedido de demissão do Governo regional da Madeira (em 2007).

Por regra, o Presidente da República tem recorrido ao órgão de consulta nos momentos de maior “crise política”, como aconteceu com o último Orçamento de Estado apresentado pelo Governo de José Sócrates, na altura da assinatura do Memorando de Entendimento com a troika e com o aumento da Taxa Social Única anunciado (e depois retirado) pelo atual executivo da coligação PSD/CDS.