Número de crianças e jovens em perigo em acolhimento voltou a descer em 2017

O número de crianças e jovens em perigo acolhidos em famílias ou instituições desceu em 2017, uma tendência constante na última década, registando-se 7.553 em acolhimento e 2.857 que saíram dessa situação no ano passado.

Relativamente a 2016, há menos 8 por cento de crianças em risco institucionalizadas, e nos últimos dez anos houve uma descida de 25 por cento no número de crianças e jovens sinalizados.

“Portugal começa a dar sinais positivos no caminho da prevenção e/ou redução da institucionalização de crianças e jovens”, lê-se na “Caracterização Anual da Situação de Acolhimento de Crianças e Jovens” relativo a 2017.

No ano passado foram 2.202 as entradas no sistema de acolhimento, a maior parte por causa de negligência, falta de supervisão e acompanhamento (41 por cento). Em 16 por cento dos casos o acolhimento deveu-se a “comportamentos desviantes”.

Em 400 casos considerou-se que foram vítimas de mais tratos psicológicos, 8 por cento casos de exposição a violência doméstica, enquanto 215 casos chegaram ao sistema por terem sido sujeitos a maus tratos físicos e abuso sexual.

A esmagadora maioria (90 por cento) destas novas entradas nunca tinha estado no sistema de acolhimento, mas em 240 casos tratou-se de um regresso, uma vez que já tinham saído, mas foi “detetada nova ou reiterada situação de perigo”.

Das novas entradas, 394 seguiram “procedimento de urgência”.

A maior parte das crianças e jovens em perigo acolhidas são rapazes entre os 12 e os 20 anos de idade, que compõem 72 por cento do total.

As casas de acolhimento generalista recebem 87 por cento das situações, mesmo no caso das crianças até 5 anos – 88 por cento de um universo de 903 crianças.

Em acolhimento familiar, que continua a ser de “fraca expressão”, estavam em 2017 apenas 3 por cento das crianças e jovens em perigo.

O tempo de acolhimento costuma durar em média 3,6 anos, o que aconselha “atenção aos motivos” para tanto tempo de permanência e esforços para aplicar os “planos individuais de intervenção”.

No que toca às saídas do sistema em 2017, aumentaram 14 por cento em relação ao ano anterior, na maioria rapazes a partir dos 15 anos que saíram de lares de infância e juventude para voltarem a viver em família, quer a de origem quer adotiva.

Em 984 casos, registaram-se “problemas de comportamento” ligeiros, que exigem “maior atenção”.

Entre os que estão em acolhimento havia “comportamentos disruptivos em 28 por cento”, sobretudo nas idades entre os 12 e os 17 anos, acompanhados psicologicamente e, em 22 por cento dos casos, com medicamentos.

Para 91 por cento das crianças e jovens em acolhimento houve educação e formação, creche ou ensino pré-escolar.

Durante o acolhimento são orientados para um projeto de vida, o que se conseguiu em 92,3 por cento dos casos em 2017, mais 1,7 pontos percentuais do que em 2016.

A maior parte destes projetos aponta para a autonomização, sobretudo nas idades entre os 12 e os 20, enquanto a reunificação familiar é predominante na faixa 6-11 anos (43,5 por cento).

Em cerca de um terço das crianças até aos 5 anos, o projeto de vida definido foi a adoção.