Número de brasileiros que requer cidadania portuguesa está a aumentar

O número de cidadãos brasileiros que requer a cidadania portuguesa está a crescer, mas ainda não existem dados precisos sobre o processo, disse hoje, no Funchal, o cônsul-geral do Brasil, Paulo Alvarenga.

“Existe, sim, um crescimento. Há um movimento crescente de brasileiros que chegam a Portugal. Há a constatação de um crescimento de chegada de pessoas, mas agora há como avaliar com precisão quantos [pedem a cidadania portuguesa]”, afirmou o diplomata, durante de assinatura de um protocolo com o Governo Regional da Madeira.

O diplomata realçou que atualmente residem em Portugal cerca de 120 mil brasileiros, dos quais 3.000 na Região Autónoma da Madeira.

“Notamos pela demanda que temos no consulado, não só no de Lisboa, como no do Porto e no de Faro, e também pelo que avaliamos em Ponta Delgada, nos Açores, e aqui no Funchal, que isso [os pedidos de cidadania portuguesa] ocorre”, vincou, sublinhando que a “mensuração precisa”, no entanto, é ainda difícil.

O protocolo estabelecido entre o Consulado-Geral do Brasil e o Governo Regional da Madeira surge na sequência do encerramento, há cerca de um ano, do consulado na região e visa facilitar a emissão de documentos através do Centro de Apoio ao Emigrante, um serviço sobre a tutela da Secretaria da Educação.

“É um momento extremamente importante para os cidadãos brasileiros que optaram pela Madeira para exercer a sua atividade”, disse o secretário regional, Jorge Carvalho, destacando, por outro lado, que a comunidade está “perfeitamente integrada”, exercendo profissões, sobretudo, no setor do turismo e dos serviços.

O cônsul-geral do Brasil explicou, por seu lado, que o protocolo com o executivo madeirense constitui um importante “instrumento jurídico”, que se tornou em marco da diplomacia consular brasileira a partir dos anos 90 do século XX, quando teve início um movimento de saída de cidadãos, sendo que atualmente são cerca de quatro milhões espalhados pelo mundo.

“Isso exigiu um grande esforço de resposta, um grande desafio do Governo do Brasil para que a comunidade fosse atendida nas suas mais diversas demandas, sobretudo no que toca a atos notariais e emissão de passaportes”, disse Paulo Alvarenga, indicando que em Lisboa o consulado atente em média 600 pessoas por dia.