Novo secretário executivo da CPLP assume hoje funções

Criar parcerias entre a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e outras organizações internacionais, como a União Europeia e o Banco Africano de Desenvolvimento, “mutuamente vantajosas” é um dos objetivos do diplomata, visando dinamizar projetos de cooperação numa organização, que como outras, por vezes, enfrenta problemas de contribuições de Estados-membros em atraso.

A presença na cerimónia de tomada de posse do novo Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, em Brasília, é o primeiro ato oficial no novo secretário executivo da CPLP, cargo que pela primeira vez, nos 22 anos da organização, é assumido por um português.

Francisco Ribeiro Telles inicia oficialmente funções a 01 de janeiro de 2019, cargo para o qual já foi empossado a 15 de dezembro, na sede da CPLP, em Lisboa.

Entre as principais tarefas que tem pela frente, o arranque do processo de livre circulação de pessoas entre os Estados-membros avizinha-se como uma das mais complexas.

Neste aspeto, defendeu no dia em que tomou posse, a mobilidade académica e cultural deve ser o ponto de partida de um processo “difícil” de facilitação da livre circulação de pessoas no espaço lusófono.

Em entrevista anterior à Lusa, Ribeiro Telles considerou que o ponto de partida da livre-circulação de pessoas é “a proposta conjunta de Portugal e Cabo Verde para a criação de um regime de autorizações de residência válido para todos os países da CPLP, fundado no critério da nacionalidade, mas que pressupõe o reconhecimento recíproco de habilitações académicas e qualificações profissionais e a portabilidade dos direitos sociais”.

Quando terminar o mandato, em final de 2020, diz esperar que por “avanços efetivos” nesta matéria, mas, desde já, alertando: “isso não depende de mim, depende da vontade dos Estados-membros optarem por esse caminho”.

Sobre a outra prioridade, a projeção da língua portuguesa, defende que “é importante a CPLP dotar-se de meios para acompanhar a projeção do português” no mundo.

Daí que considere fundamental “o reforço do Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP)”, com sede em Cabo Verde, para “dotá-lo dos meios financeiros e humanos necessários para que assuma o seu verdadeiro papel”.

Para o efeito, diz que o IILP deve fazer parcerias com organizações internacionais para garantir as verbas necessárias e não ficar sujeito ao cumprimento das contribuições por parte dos Estados-membros da CPLP.

Os oceanos são a outra prioridade, com o diplomata a traçar o objetivo de avançar com a criação de um centro de estudos marítimos da CPLP, organização constituída em 1996 e que conta atualmente com nove Estados-membros.

“Uma das ideias é reforçar a componente dos oceanos na CPLP, aproveitar todas as oportunidades que isso lhe confere, e entrarmos num diálogo global”, afirmou Francisco Ribeiro Telles,

As competências do secretário-executivo são: implementar as decisões das cimeiras, do Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros e do Comité de Concertação Permanente; planear e assegurar a execução dos programas; organizar e participar nas reuniões dos vários órgãos da comunidade, e acompanhar a execução das decisões das reuniões ministeriais e demais iniciativas no âmbito da CPLP.

Francisco Ribeiro Telles, que substitui no cargo a são-tomense Maria do Carmo Silveira, é o oitavo secretário executivo da CPLP.