Novo regime das taxas moderadoras “afasta pessoas dos cuidados de saúde”, acusa UGT

Aumentos das taxas moderadoras suscitam críticas por parte da União Geral de Trabalhadores (UGT). O sindicato liderado por João Proença considera que o novo regime determinado pelo Governo – e que entra em vigor em janeiro – vai “bloquear o acesso das pessoas ao Serviço Nacional de Saúde” e afastar quem não puder pagar cuidados básicos. A CGTP fala em “aumento de impostos, mas o ministro da tutela, Paulo Macedo, lembra que o universo de isentos aumentou.

O novo ano traz austeridade nos serviços de saúde, com novas taxas moderadoras, que implicarão o pagamento do dobro do preço atual. As novas regras vão incidir sobre os serviços de urgência, mas também nas consultas do setor público. Nos centros de saúde, mais do que duplicam os custos, de 2,25 para cinco euros.

Os Utentes dos Serviços Públicos e a oposição já apontaram o dedo acusador ao Governo. Agora, surge a UGT a discordar da medida, que, segundo o órgão liderado por João Proença, “vai afastar os cidadãos dos serviços de saúde”.

O ministro Paulo Macedo destacou ontem que o universo de isentos de pagamento de taxas moderadoras aumentou, mas a verdade é que o Estado espera arrecadar mais 100 milhões de euros com as novas tabelas, que entram em vigor em janeiro de 2012.

“O acesso aos serviços ficará dificultado. Muitas pessoas não vão recorrer ao Serviço nacional de Saúde porque não têm dinheiro para o fazer. E não é este aumento que irá resolver os problemas da falta de receita”, realçou João Proença.

Por seu turno, a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses considera que o novo regime das taxas moderadoras, já publicado em Diário da República, é “uma forma de o Governo aumentar despesas” aos utentes SNS. A CTTP fala mesmo num “aumento de impostos” disfarçado.

O deputado do Bloco de Esquerda, João Semedo, lamentou que os portugueses paguem mais por serviços de saúde que os seus impostos já deveriam suportar. “O governo está a transformar as taxas moderadoras num instrumento de financiamento do Serviço Nacional de Saúde”, defendeu o deputado.