Novo programa de cooperação com Timor-Leste ultrapassará os 42 milhões se euros
O próximo Programa Estratégico de Cooperação (PEC) português com Timor-Leste deverá ultrapassar os 42 milhões de euros e continuará a incidir predominantemente no setor educativo, disse hoje a secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação portuguesa.
“Fazemos uma grande aposta na educação em Timor-Leste. É uma prioridade de Timor-Leste, é uma escolha de Timor-Leste e Portugal tem respondido a essa escolha”, disse Teresa Ribeiro em declarações à Lusa em Díli.
“O essencial da nossa cooperação está na educação, mas na educação em diferentes dimensões e atuando a todos os níveis do ensino”, explicou.
O novo PEC para o período entre 2019 e 2022, que tem vindo a ser negociado entre responsáveis dos dois países, substituirá o que terminou em final de 2017 e que foi alargado para este ano devido à situação de impasse político em Timor-Leste, onde este ano se realizaram eleições antecipadas.
Teresa Ribeiro explicou hoje à Lusa que o atual estava inicialmente avaliado em 42 milhões de euros, tendo a taxa de execução sido de 134 por cento, ou cerca de 56,28 milhões de euros, em parte devido à extensão em 2018.
“Fomos além do que estava previsto e queremos ir agora além dos 48 milhões de dólares. A nossa ambição é que possamos ir um pouco além desse valor”, explicou, referindo que o valor definitivo, “sempre indicativo”, será conhecido depois de assinado o documento.
Teresa Ribeiro, que falava em Díli onde está em visita de trabalho, confirmou que o programa que é “de continuidade” está “praticamente fechado” e vai incidir “praticamente nas mesmas áreas” que são as “prioridades consensualizadas entre Portugal e Timor-Leste”.
A assinatura ocorrerá depois de o documento passar pelo Conselho de Ministros timorense, o que pode ocorrer nas próximas reuniões do executivo.
Teresa Ribeiro explicou que o novo PEC foi feito depois de uma avaliação “muito positiva” ao trabalho feito até aqui, voltando a incidir no setor educativo.
“Não significa que nada mude. Estamos perfeitamente conscientes de que há ajustamentos que devem ser feitos, inclusive de alguns resultados positivos que até ultrapassaram as expectativas”, afirmou.
“Estou extremamente otimista relativamente a este novo período que se vai iniciar com o novo PEC”, disse.
Já hoje, sobre esta matéria, o ministro dos Negócios Estrangeiros interino timorense, Agio Pereira, tinha afirmado à Lusa que a esperança era de fechar o acordo o mais rapidamente possível e que o PEC continuará a refletir a implementação do português como “estratégia de soberania”.
“Estamos empenhados em fechar o acordo o mais rapidamente possível para que o possamos implementar o mais eficazmente possível para dar bons resultados para Timor-Leste”, disse o ministro à Lusa.
“Este programa continuará a refletir essa vontade e obrigação dos órgãos de soberania timorenses avançar com o processo de implementação da língua portuguesa como estratégia de soberania”, disse o ministro de Estado na Presidência do Conselho de Ministros e que está transitoriamente com a tutela dos Negócios Estrangeiros.
Uma das áreas onde a cooperação poderá ser reforçada é no apoio ao setor da comunicação social – durante a sua visita Teresa Ribeiro entregou certificados de língua portuguesa a mais de 100 jornalistas timorenses.
Esta é uma das áreas em que ouve pedidos de apoio adicionais da parte das autoridades timorenses que querem ampliar a formação em português para jornalistas no intuito de reforçar a capacidade do setor dos media nesta matéria.
“Há um interesse inequívoco da parte do Governo e que foi vocalizado de uma forma muito convicta e que não deixa nenhuma dúvida”, disse Teresa Ribeiro, referindo-se aos contactos mantidos em Díli.
“O Governo está absolutamente ciente de que a língua portuguesa é estratégica para a sua identidade, para a sua soberania e é também um elemento fundamental de construção da sua estabilidade e nacionalidade.
Parte do esforço centrar-se-á em corrigir alguns problemas que têm marcado alguns dos projetos, incluindo o de maior dimensão, nomeadamente o apoio com professores portugueses às 13 escolas de referência em Timor-Leste, conhecidas como CAFE.
Atrasos na vinda de professores e no pagamento de salários, críticas à coordenação – a responsável máxima do projeto foi substituída recentemente – e outros problemas têm marcado o projeto.
“Temos que fazer um esforço para que esses tipos de flutuações não aconteçam, que os professores cheguem a tempo, que o ano letivo arranque e decorra tranquilamente. Esse é um esforço que timorenses e portugueses vão certamente fazer”, disse.
“Também estou do lado português a trabalhar com os meus colegas [do Ministério] da Educação para que possamos ultrapassar esse tipo de dificuldades. Mas noto uma diferença imensa ao nível dos CAFÉ entre a visita que realizei em fevereiro de 2017 e esta. Num ano e meio noto uma diferença imensa”, afirmou.
