Os 62 juízes do Supremo Tribunal de Justiça elegem hoje, em votação entre pares, o novo presidente deste tribunal superior, sendo Santos Cabral, Pinto Hespanhol e Joaquim Piçarra os nomes mais falados para suceder a Henriques Gaspar.
Henriques Gaspar, quarta figura do Estado, deixa o cargo após um mandato de cinco anos e, apesar de à partida qualquer um dos juízes conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) ter possibilidades de ser eleito presidente, dois antigos diretores da Polícia Judiciária (PJ) e um ex-vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM) manifestaram disponibilidade aos seus pares para desempenhar o cargo e encetaram contactos pessoais para o efeito.
Santos Cabral foi diretor nacional da PJ entre 2004 e 2006, tendo deixado o cargo numa altura em que o ministro da Justiça era Alberto Costa (PS).
Manuel Pinto Hespanhol, atual vice-presidente do STJ, desempenhou as funções de diretor-adjunto da PJ entre 1983 e 1989 e grande parte da sua carreira foi feita nos quadros do Ministério Público.
Joaquim Piçarra foi presidente do Tribunal da Relação de Coimbra e exerceu funções de vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM), órgão de gestão, administração e disciplina dos juízes.
O STJ é um tribunal superior que julga recursos em matéria de direito e aprecia pedidos de `habeas corpus´ para libertar arguidos que consideram que a sua detenção ou prisão é ilegal.
A eleição do novo presidente do Supremo ocorre numa altura em que o país aguarda para breve uma decisão do primeiro-ministro e do Presidente da República sobre a recondução, ou não, da procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, que completa em outubro um mandato de seis anos.
O relatório Threat Landscape Report, da S21sec, garante que os atacantes adaptaram as suas técnicas…
Conheça os resultados do sorteio do Euromilhões. Veja os números do Euromilhões de 30 de…
Joana Bento Rodrigues - Ortopedista /Membro da Direção da SPOT A modalidade de Pilates foi…
Euro Dreams Resultados Portugal: A mais recente chave do EuroDreams é revelada hoje. Conheça os…
A propósito do Dia do Trabalhador conheça os maiores erros de ética empresarial Quando os…
A Guerra do Vietname terminou a 30 de abril de 1975. Hoje, recorda-se o mais…