Novo julgamento de Pereira Cristóvão e de Mustafá começa segunda-feira

O Tribunal de Cascais marcou para segunda-feira o início do novo julgamento do ex-inspetor da Polícia Judiciária Paulo Pereira Cristóvão e do líder da claque Juventude Leonina, conhecido como ‘Mustafá’, acusados de assaltos violentos a residências.

A primeira sessão da repetição do julgamento, com 17 arguidos, está agendada para as 09:30, havendo sessões marcadas para 20 de fevereiro, 13 e 25 de março, 03, 08 e 24 de abril, 08, 20, 22 e 29 de maio, 17 e 26 de junho e 08 de julho (sempre todo o dia).

O processo voltou à instrução – fase facultativa em que um juiz decide se o processo segue para julgamento – depois de o Tribunal de Instrução Criminal (TIC) de Cascais anular a primeira instrução, na sequência de uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

O STJ declarou a “incompetência material” do Tribunal Central de Instrução Criminal para a realização da primeira fase de instrução que, à data, esteve a cargo do juiz Carlos Alexandre, após recurso da defesa de Paulo Pereira Cristóvão.

Consequentemente, todo o julgamento, que se tinha iniciado em junho de 2016 e que decorreu até fevereiro de 2017, no Tribunal Central Criminal de Lisboa, foi anulado, tendo-se realizado nova fase de instrução, desta vez no TIC de Cascais.

Esta segunda fase de instrução foi requerida por cinco dos arguidos, incluindo Paulo Pereira Cristóvão.

Na leitura da nova decisão instrutória, a 15 de junho do ano passado, a juíza do TIC de Cascais proferiu despacho de pronúncia quanto a todos os arguidos (ou seja, decidiu levá-los a julgamento), praticamente nos mesmos termos da acusação do Ministério Público, acrescentando que Pereira Cristóvão era “o mandante e o arquiteto do crime”.

Nesse dia, à saída do Tribunal de Cascais, o advogado de Paulo Pereira Cristóvão disse aos jornalistas acreditar que durante o novo julgamento será possível provar os factos em que o ex-inspetor realmente interveio, e admitiu que o mesmo confessou alguns que constam da acusação do Ministério Público.

Rui Costa Pereira disse ainda não acreditar, por outro lado, que haver duas instruções desfavoráveis ao seu cliente seja, só por si, sinal de que este venha a ser condenado em sede de julgamento.

Dois dos arguidos foram despronunciados (não serão julgados) pelo crime de roubo, mas vão responder pelos restantes.

Um dos 17 arguidos encontra-se foragido desde 2016, após retirar a pulseira eletrónica, quando estava sujeito à medida de coação de obrigatoriedade de permanência na habitação.

Os 17 arguidos, entre eles três polícias e o líder da claque sportinguista Juve Leo (Juventude Leonina), Nuno Vieira Mendes, conhecido por ‘Mustafá’, vão responder novamente por associação criminosa, roubo, sequestro, posse de arma proibida, abuso de poder, violação de domicílio por funcionário e falsificação de documento.

Segundo a acusação do Ministério Público, Paulo Pereira Cristóvão (antigo inspetor da Polícia Judiciária e também antigo vice-presidente do Sporting), dois outros arguidos e os três polícias recolhiam informações e decidiam quais as pessoas e locais a assaltar pelo grupo, nomeadamente na zona de Lisboa e na margem sul do rio Tejo.

Depois, as informações eram transmitidas aos restantes elementos, que compunham a vertente operacional da alegada rede criminosa.