Novo Governo grego quer reforçar controlos fronteiriços

O recém-eleito Governo da Grécia apresentou hoje o seu plano de ação para a área das migrações, insistindo, entre outros aspetos, na necessidade de “reforçar a proteção das fronteiras gregas e europeias”.

A estratégia do novo executivo grego, liderado pelo primeiro-ministro conservador Kyriakos Mitsotakis, foi avançada durante um encontro em Atenas com o comissário europeu Dimitris Avramopoulos, que tutela a pasta das migrações.

“O nosso plano inclui uma melhor avaliação das forças europeias presentes na Frontex [agência europeia de gestão de fronteiras], um reforço das patrulhas da guarda costeira e, em paralelo, um melhoramento dos respetivos equipamentos, e uma melhor e transparente gestão dos fundos europeus”, indicou o Governo eleito há uma semana num comunicado.

“Melhorar as condições de vida para os refugiados e imigrantes” nos campos de acolhimento, em especial naqueles que foram erguidos nas ilhas gregas (como Lesbos ou Samos) e com uma particular atenção para as pessoas em situação de vulnerabilidade e para os menores não acompanhados, e estabelecer um procedimento de asilo “mais célere”, foram outras das prioridades apontadas pelo executivo helénico.

Uma das primeiras medidas do recém-eleito Governo conservador grego em matérias migratórias foi a revogação de um decreto ministerial que facilitava a obtenção de um número de segurança social e o respetivo acesso a cuidados médicos por parte de imigrantes extracomunitários.

A decisão governamental foi prontamente denunciada por associações de defesa dos direitos dos refugiados e migrantes e por movimentos anti-racismo, que estão preocupadas com o rumo das futuras políticas migratórias gregas.

“É uma medida racista. (…) As pessoas pobres, as mulheres, as crianças refugiadas, os deficientes ficarão limitados no acesso a hospitais, escolas e a todos os outros serviços públicos”, apontou o movimento anti-racismo KEERFA, apelando ao Governo grego para reconsiderar a decisão.

Em visita à capital grega, o comissário europeu Dimitris Avramopoulos fez questão de frisar que a Grécia, que já foi a principal porta de entrada para os imigrantes que procuravam a Europa e os países comunitários, “não está sozinha no problema migratório”.

“A Grécia é um importante fator de estabilidade, devemos preparámo-nos melhor para o futuro porque não sabemos o que este nos reserva”, acrescentou o comissário europeu conservador, observando que o fluxo de migrantes em direção às ilhas gregas tem vindo a aumentar nos últimos meses.

Desde o início do ano, mais de 12 mil migrantes procedentes da Turquia chegaram às ilhas gregas na zona norte do mar Egeu, de acordo com os dados mais recentes do Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR).

Neste novo Governo grego, o Ministério da Imigração foi extinto e as respetivas matérias e competências foram transferidas para o Ministério da Proteção ao Cidadão.

O secretário de Estado para a política migratória, Giorgos Koumoutsakos, deslocou-se na sexta-feira à ilha de Samos, um dos principais locais na Grécia onde os refugiados aguardam, em muitos dos casos vários meses, até que os respetivos pedidos de asilo sejam analisados pelas autoridades competentes.

Estes locais são conhecidos como ‘hotspots’.

“A situação é insustentável”, declarou então o secretário de Estado grego.

“Temos de distinguir entre aqueles que têm um perfil de refugiado e que podem reivindicar a obtenção de asilo e aqueles que entraram ilegalmente no país. Os primeiros têm o direito de ficar, os outros devem deixar o país o mais rápido possível”, disse, na mesma ocasião, Giorgos Koumoutsakos.