Novo diretor-geral do sistema prisional quer menos e melhores cadeias

Rómulo Augusto Mateus, hoje empossado no cargo pela ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, falava aos jornalistas no final da cerimónia que decorreu no salão nobre do Ministério da Justiça, na presença do seu antecessor, Celso Manata, que não quis renovar a comissão de serviço, regressando assim ao Ministério Público.

Na sua intervenção, Rómulo Mateus defendeu a ideia de que é necessário menos e melhores cadeias, mostrando contrário à existência de múltiplos estabelecimentos prisionais (EP) de pequena dimensão, muitas delas de origem comarcã, pois dificulta a racionalização dos meios humanos e materiais.

Segundo Rómulo Mateus, o parque penitenciário português tem o problema de possuir uma “série de pequenos equipamentos que vieram das cadeias comarcãs e que foram sucessivamente aproveitadas”, tendo esta situação obrigado a “uma multiplicação de recursos que impede a gestão racional” dos meios disponíveis.

“O plano (para o sistema prisional) prevê o encerramento de alguns pequenos EP, mas porventura terá que ser decidido pelo Governo ir mais longe nessa tentativa de racionalizar o sistema”, enfatizou Rómulo Mateus, que é magistrado do MP de carreira.

Em seu entender, é crucial “maximizar os recursos” do sistema prisional e executar uma “gestão racional” dos mesmos.

Relativamente ao conflito que opõe sindicatos da guarda prisional e a tutela, o novo diretor-geral prometeu um “diálogo franco, aberto e leal” com os representantes dos guardas prisionais, tanto mais que algumas das reivindicações são “justas”.

Rómulo Mateus considerou, por exemplo, justa a equiparação do corpo da guarda prisional à PSP, mas frisou que há “detalhes” por decidir, nomeadamente se aquele corpo deve ou não ser considerado uma força de segurança. Revelou a propósito que o Ministério da justiça pediu um parecer independente sobre o assunto e que há que aguardar as conclusões.

O novo diretor-geral reconheceu que o sistema prisional se debate com “escassez de recursos”, designadamente no parque automóvel, tendo antes, Jorge Alves, presidente do Sindicato do Corpo da Guarda Prisional, revelado que, devido a problemas com sucessivos concursos, as 150 viaturas novas prometidas para o sistema penitenciário ainda não chegaram. Nem sequer uma, frisou.

“Temos cada vez menos viaturas, cada vez mais degradadas e com mais quilómetros. Algumas param na rua, com o chassis no asfalto ou as portas caídas, pondo em causa a segurança de todos os que utilizam estes carros”, relatou o dirigente sindical.

A ministra da Justiça vincou que o Governo encontrou o sistema prisional num “estado de grande depauperização” e que tem sido uma preocupação constante do Ministério da Justiça (MJ) “reenergizar a Direção-Geral de Reinserção e dos Serviços Prisionais”, tendo no período governativo de três anos sido feito um levantamento de todo o edificado prisional e dos equipamentos afetos ao sistema tutelar educativo.

Francisca Van Dunem elencou todo o esforço realizado pelo MJ, com destaque para a entrada de 400 novos guardas e o investimento de dois milhões de euros em equipamentos tecnológicos como pórticos, sistemas de videovigilância, equipamentos de RX e ligação ao SIRESP do sistema de comunicações das prisões.

A contratação de nove médicos, 64 enfermeiros e 14 psicólogos e uma experiência piloto de telemedicina em vários EP foram outros aspetos realçados pela ministra.