Nove Estados da UE querem aumentar os impostos sobre as companhias aéreas

Nove países da União Europeia juntaram-se hoje para exigir uma aviação mais limpa na Europa, um dos meios de transporte mais poluentes que consideram que está a ser taxado abaixo do que devia.

Alemanha, Bulgária, Dinamarca, França, Itália, Suécia e os três Estados do Benelux (Luxemburgo, Bélgica e Países Baixos) exortaram a Comissão Europeia a propor novas medidas dirigidas ao setor, sem contudo reclamarem uma taxa específica sobre a poluição.

Esta declaração, iniciada pelos Países Baixos e assinada pelos ministros das Finanças destes nove Estados, foi publicada a menos de um mês da data prevista da entrada em funções da nova Comissão Europeia, liderada pela alemã Ursula von der Leyen.

“Apelamos à nova Comissão Europeia para que faça avançar o debate sobre a tarificação da aviação civil, por exemplo através de medidas fiscais específicas ou políticas similares”, escreveram.

“Em relação aos outros modos de transporte, a aviação civil não está a contribuir o suficiente”, consideraram os nove subscritores.

As companhias aéreas do mundo inteiro são poupadas às taxas elevadas sobre o combustível.

O preço dos bilhetes de aviação para os voos internacionais não reflete suficientemente o custo médio das emissões de dióxido de carbono e das consequências negativas do transporte aéreo, constataram os ministros na sua declaração.

Os Países Baixos estão a pressionar para a adoção desta medida e declararam que avançarão sozinhos com a sua própria taxa em 2021, se o executivo europeu não conseguir propor legislação.

A adoção de uma taxa à escala da União Europeia pode revelar-se de concretização difícil, uma vez que as decisões de cariz fiscal exigem a unanimidade.

E os países que são destino turístico, como Grécia ou Espanha, receiam um aumento dos voos de preços baixos, que lhes reduziria as receitas.

A organização não-governamental Transportes e Ambiente, cuja sede é em Bruxelas, felicitou-se por esta iniciativa: “É profundamente injusto que todos devam pagar taxas para abastecerem (combustível), mas as companhias aéreas não pagam um cêntimo de imposto sobre o carburante”, escreveu.

A União Europeia prevê que as emissões mundiais da aviação no próximo ano excedam em cerca de 70 por cento as de 2005.