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Novas prisões lusas perdem grades e celas transformam-se em quartos

Celas maiores e sem grades, que parecem quartos, áreas amplas, jardins e arvoredos. As novas cadeias de Ponta Delgada e Montijo, que implicam um investimento de 120 milhões de euros, assentam no conceito de que as prisões não servem para castigar.

O Expresso teve acesso aos planos de arquitetura das novas cadeias de Ponta Delgada e Montijo, que resultarão de um investimento do Estado de 120 milhões de euros e que pretendem criar um novo paradigma no conceito de reclusão.

As celas perdem os gradeamentos, passarão a ser quase todas individuais e adquirem uma aparência de quarto, com áreas mais amplas – passam dos seis metros quadrados médios para 10. “Preferimos chamar-lhes quartos”, diz mesmo o arquiteto Jorge Mealha, àquele jornal.

Em redor, jardins e arvoredos, numa ‘paisagem’ que contrasta com o ambiente das prisões. O objetivo é transmitir paz aos reclusos, sem que se entre no campo do luxo.

Em declarações ao Expresso, o diretor-geral dos Serviços Prisionais, Rómulo Mateus, fala num “novo paradigma”, que assenta na ideia de que “a prisão não é um local para castigar”, mas antes para reintegrar pessoas na sociedade, que as aguarda, quando a liberdade chegar.

A finalidade é combater sentimentos de stress gerados pelas arquiteturas dos estabelecimentos prisionais comuns. Há cuidados até na escolha das cores, para que se opte por aquelas que a ciência demonstrou que suscitam efeitos calmantes.

Refira-se que este modelo não resulta de uma ideia portuguesa. É ‘importado’ de países nórdicos, que adotaram o conceito para promover a inclusão social mesmo durante a reclusão.

A prisão do Montijo será a primeira a edificar, implicando um investimento de 70 milhões, e deverá ficar concluída dentro de três anos, sendo que vai albergar cerca de 700 reclusos.

Já o Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada sofreu um atraso, em virtude de um embargo, provocado por uma queixa de um concorrente ao concurso de limpeza de terrenos. Irá receber quase 500 reclusos, num investimento de 50 milhões de euros.

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