Novas Oportunidades: ‘Os Verdes’ acusam Governo de “pouca transparência”

O encerramento de Centros Novas Oportunidades levou o Partido Ecologista ‘Os Verdes’ a acusar o Governo de falta de “transparência” e de usar processos “pouco claros”. O deputado José Luís Ferreira, do grupo parlamentar dos ecologistas, lamenta a ausência de informação sobre o assunto.

José Luís Ferreira entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Educação e Ciência, em que fase se encontra o processo de encerramento dos Centros Novas Oportunidades.

O Partido Ecologista reconhecem que os Centros de Novas Oportunidades “têm um projeto educativo alternativo ao ensino regular de conclusão do ensino obrigatório”. Por outro lado, assume-se como um processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências.

Na medida em que as Novas Oportunidades apresentam várias formações que, para muitas pessoas, “se apresentam como sendo a última oportunidade para adquirirem formação”, torna-se necessário o esclarecimento do processo de encerramento dos centros.

“O Governo anunciou o encerramento de 129 Centros Novas Oportunidades o que, somando aos 20 Centros encerrados em finais de 2011, totaliza 149 centros encerrados. Além disso, foi anunciado o fim do financiamento dos restantes centros a partir de agosto, pondo em causa a continuidade destas formações”, lembram os ecologistas.

O Governo referiu que o programa Novas Oportunidades está a ser alvo de um estudo. No entanto, “até à data, não se conhece este estudo nem os seus resultados”, alegam ‘Os Verdes, que apontam o dedo a um “processo pouco claro, no que diz respeito aos critérios utilizados para proceder aos respetivos encerramentos”.

E na posse de “insuficiente informação e com pouca transparência neste processo”, uma vez que estão em causa centenas de profissionais e milhares de pessoas que encontravam nestes cursos uma oportunidade de obterem formação, o Partido Ecologista considera “fundamental ver esclarecidas várias questões”.

Entre essas questões, destacam-se “qual o motivo do encerramento de 129 Centros Novas Oportunidades, quantos formadores serão afetados e que alterações estão previstas a partir de setembro.

Os ecologistas querem também ouvir explicações do Governo sobre a não autorização de novas turmas de Educação e Formação de adultos, uma vez que o número de candidatos vindo a aumentar.

Por último, questionam que resultados tem a tutela do estudo sobre a Iniciativa Novas Oportunidades.