Novas Oportunidades: Governo aponta despedimento coletivo às escolas

As Novas Oportunidades nas escolas públicas têm os dias contados. O Governo, através da Agência Nacional para a Qualificação, deu ordens às escolas com centros Novas Oportunidades para fazerem despedimento coletivo ou por extinção de posto de trabalho. Apenas escapam até agosto, aquelas com financiamento garantido.

Segundo o Jornal de Notícias, todas as escolas públicas com centro de Novas Oportunidades receberam, via e-mail, orientações bem definidas. Os Centros de Novas Oportunidades apenas se poderão manter até 31 de agosto caso as escolas tenham “receitas próprias” para o fazer ou que tenham conseguido financiamento para o efeito. Caso contrário, a ordem é clara, despedir.

E esse despedimento passa por duas formas. O despedimento coletivo ou então o despedimento por extinção do posto de trabalho. E para cada uma delas, o e-mail enviado a todas as escolas pela Agência Nacional para a Qualificação tem em anexo duas minutas. Todas sem cabeçalho, cada instituição deverá preenchê-las de acordo com o tipo de despedimento.

O JN refere que existem centenas de técnicos e professores que ainda têm contrato até final do próximo ano e, por conseguinte a Fenprof e a Associação Nacional de Diretores de Escolas exigem saber como e quem vai pagar as indemnizações.

Mas esta medida parece não ter final á vista. Segundo os diretores das escolas e os técnicos ligados às Novas Oportunidades dizem-se abrangidos pelo regime de contrato de trabalho da Funçaõ Pública o que invalida as instruções do Governo.