Mais de mil formadores e técnicos do projeto Novas Oportunidades demitidos pelo IEFP

Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) afasta mais de 800 formadores e 214 técnicos, “transferindo de forma inesperada” os processos de qualificação de adultos dos Centros Novas Oportunidades que permanecem em funcionamento. Recorde-se que o Governo já decidiu encerrar nove destes centros.

A denúncia parte da Associação Nacional de Profissionais de Educação e Formação de Adultos, num comunicado: de forma “inesperada” e para “surpresa” de 800 formadores e 214 técnicos, o IEFP levou a cabo uma “rápida transferência dos processos de qualificação” previstos nos cursos dos Centros Novas Oportunidades que ainda não fecharam as portas.

Os contratos destes formadores e técnicos terminaram a 28 de dezembro passado, sendo que não foram renovados. A decisão surpreendeu os profissionais e aquela associação.

Recorde-se que o Governo deu ordem de encerramento de nove Centros de Novas Oportunidades, decisão que já mereceu publicação em Diário da República, depois de o executivo ter divulgado uma averiguação às candidaturas de financiamento intercalar já apresentadas.

Os nove centros faziam formação em oito cidades – Lisboa, Loures, Leiria, Portalegre, Montemor-o-Novo, Matosinhos, Torres Vedras, Moita. Trata-se de um reajuste do projeto lançado por José Sócrates.

O Governo de Passos Coelho pretende fortalecer o ensino profissional, sem que se verifiquem sobreposições. A aposta no ensino profissional irá reduzir a dimensão das Novas Oportunidades.

Em Diário da República, estão já publicadas as extinções dos centros do Instituto Politécnico de Leiria, Escolas Secundárias de Montemor-o-Novo, de Gil Vicente (Lisboa), de Madeira Torres (Torres Vedras), de Sacavém (Loures), da Moita, Escola Básica de Leça do Balio (Matosinhos), Escola Superior de Educação de Portalegre e Agrupamento de Escolas de Pampilhosa e (Moita).

O projeto Novas Oportunidades foi lançado pelo Ministério da Educação e do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, no governo liderado por José Sócrates. Apresentado a 14 de Dezembro de 2005, tem como objetivo “alargar o referencial mínimo de formação até ao 12.º ano de escolaridade para jovens e adultos”.

Com o afastamento de técnicos e formadores e a transferência de processos por parte do IEFP, torna-se clara morte lenta de uma das bandeiras de José Sócrates: as Novas Oportunidades.