Nova taxa: Farmacêuticas pagam ao Fisco por cada medicamento vendido

Desde o início do ano que as farmacêuticas estão obrigadas a pagar uma contribuição extraordinária, tal como a banca e a energia. Ainda não se sabe quanto o fisco cobrou no primeiro trimestre, mas a taxa varia entre os 2,5 e os 14,3 por cento, em função do medicamento que é vendido.

O fisco já está a cobrar a contribuição extraordinária, semelhante à da banca e da energia, que o Orçamento de Estado para 2015 impõe às farmacêuticas.

Os números ainda não são conhecidos, uma vez que a cobrança, feita pela Autoridade Tributária e Aduaneira e que reverte para o Serviço Nacional de Saúde (o fisco fica com três por cento), é feita por trimestre, avança o Diário Económico.

Citando uma fonte do Infarmed, que classifica como oficial, o jornal revela que a taxa já terá sido cobrada a 120 farmacêuticas só durante o primeiro trimestre deste ano.

Ainda segundo a mesma notícia, a nova taxa varia entre os 2,5 e os 14,3 por cento: o valor certo é apurado consoante o medicamento que é vendido.

A mesma fonte do Infarmed lembrou que a despesa pública com medicamentos, ao longo dos últimos quatro anos, caiu 20 por cento.

No ano passado, a despesa com medicamentos ambulatório e nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde atingiu os 2,116 milhões de euros, uma queda de 0,8 por cento face a 2013.

A tutela antecipa para este ano uma despesa a rondar os dois milhões de euros, uma vez que o preço médio dos medicamentos, segundo o Infarmed, também tem vindo a descer.

Em média, o preço de uma embalagem no ano passado foi 4,53 euros abaixo do que a mesma custaria em 2010.

Isto num período em que as vendas têm aumentando: das 137 milhões de embalagens vendidas em 2010 para as 151 milhões no ano passado.