Nova taxa aeroportuária deverá render 1% do PIB a Cabo Verde em 2019

A Taxa de Segurança Aeroportuária (TSA), introduzida pelo Governo cabo-verdiano em janeiro para compensar a perda de receitas com a isenção de vistos, deverá render este ano quase 18 milhões de euros, equivalente a 1 por cento do PIB nacional.

A estimativa consta de um documento do Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre os compromissos assumidos pelo Governo cabo-verdiano, no âmbito do Instrumento de Coordenação de Políticas para Cabo Verde, acordado em julho e que vai apoiar a elaboração de reformas estruturais.

No documento, o FMI aponta que a TSA deverá render neste primeiro ano aos cofres do Estado o equivalente a 1 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) de Cabo Verde, estimado em 197,8 biliões (milhões de milhões) de escudos (1.790 milhões de euros) em 2019. Com base nesta estimativa do Fundo, a nova TSA deverá representar um encaixe de 1.978 milhões de euros (praticamente 17,9 milhões de euros).

Cidadãos de 36 países europeus deixaram desde o início do ano de estar obrigados a um visto de curta duração para entrar em Cabo Verde, medida justificada então pelo Governo com a intenção de aumentar a competitividade no setor do turismo e duplicar o número de turistas que visitam o país, que é de cerca de 700 mil por ano.

“A decisão de isentar a necessidade de vistos para os turistas da União Europeia que permaneçam em Cabo Verde por até 30 dias, bem como a melhoria esperada nas ligações entre ilhas, são riscos positivos importantes para as perspetivas da indústria do turismo”, destaca ainda o relatório do FMI.

Para compensar a perda de receitas com a isenção de vistos, o Governo cabo-verdiano criou uma Taxa de Segurança Aeroportuária, que também entrou em vigor no dia 01 de janeiro.

Terão de pagar a taxa todos os cidadãos estrangeiros que desembarquem em Cabo Verde ou estejam em viagem entre as ilhas, e os cabo-verdianos, nas deslocações entre ilhas.

A TSA custa, nos voos nacionais, 150 escudos cabo-verdianos (cerca de 1,36 euros) a todos os passageiros (nacionais e estrangeiros), os quais são cobrados no momento da emissão dos bilhetes de passagem.

Para os voos internacionais, o valor da taxa é de 3.400 escudos cabo-verdianos (cerca de 30,86 euros) para os passageiros estrangeiros, cobrados através de uma plataforma online de pré-registo.

Segundo os dados do FMI, as atividades relacionadas com o turismo representam 25 por cento do PIB de Cabo Verde e 50 por cento das receitas de exportações do país.