Nova diretiva sobre direitos de autor é “uma vitória histórica”, afirma Sociedade de Autores

A aprovação da Diretiva dos Direitos de Autor, no Parlamento Europeu (PE), é “uma vitória histórica”, declarou hoje a Sociedade Portuguesa de Autores (SPA).

Para a SPA, trata-se de uma “vitória histórica dos autores no PE, com a diretiva sobre o digital aprovada definitivamente”, recordando que é o corolário de “cinco anos de discussão, e apesar de uma campanha massiva de desinformação orquestrada pelos grandes gigantes da tecnologia”.

“Esta extraordinária vitória em defesa dos autores e da cultura, para a qual a SPA muito se orgulha de ter contribuído, demonstra a força dos autores que, quando se unem na defesa dos valores superiores que nos devem nortear, constituem um exemplo que a todos deve inspirar”, lê-se no comunicado hoje divulgado.

No mesmo comunicado, Véronique Desbrosses, diretora-geral do Grupo Europeu das Sociedades de Autores e Compositores (GESAC), da gual a SPA é membro, afirma: “Estamos extremamente gratos aos eurodeputados que votaram pela cultura e pela equidade na economia digital”.

“Esta não é apenas uma decisão crucial para os criadores e para o nosso setor, é também uma forte mensagem para os cidadãos que revela que as táticas de intimidação e manipulação por parte de um conjunto de gigantes tecnológicos não têm permissão para influenciar o processo legislativo europeu”, acrescenta Véronique Desbrosses.

O Parlamento Europeu aprovou hoje, por maioria, a nova diretiva de direitos de autor, que vai mudar o mercado na União Europeia (UE).

A votação, realizada em Estrasburgo, França, contou com 348 votos a favor, 274 contra e 36 abstenções.

A aprovação surge após o acordo provisório, conseguido em meados de fevereiro deste ano, por negociadores do Conselho da UE, do Parlamento Europeu e da Comissão Europeia, no âmbito do ‘trílogo’ entre estas instituições.

Para a lei entrar em vigor na União, terá agora de haver uma votação final no Conselho da UE, onde estão representados os Estados-membros.

Os países da UE têm, depois, dois anos para transpor a diretiva.