Sobrelotação das prisões na Noruega pode levar Governo a procurar arrendamento de celas na Holanda, para ‘exportar’ prisioneiros. É a solução encontrada para um problema agravado pela recuperação de estabelecimentos prisionais – a Bélgica tomou a mesma decisão, em 2009. Trezentas celas holandesas podem servir os condenados noruegueses.

Tal como fez a Bélgica há cinco anos, a Noruega pondera arrendar celas na Holanda, para alojar 300 condenados, que cumprem pena em prisões em risco de sobrelotação.

O Governo norueguês está a realizar trabalhos de manutenção das suas cadeias e há infraestruturas insuficientes. Nesse sentido, a solução pode passar por um arrendamento de celas em território holandês.

No entanto, a medida terá algumas restrições. Em primeiro lugar, nenhum detido em regime de alta segurança sairá da Noruega.

Depois, guardas holandeses terão a missão de vigiar os reclusos, ainda que esse acompanhamento não interfira na direção das prisão da Holanda.

“A situação é urgente e necessitamos de medidas para o curto prazo. Arrendar parte da capacidade de prisões estrangeiras permitirá superar o problema. Nesse sentido, já demos início às negociações com a Holanda”, explicou Anders Anundsen, ministro da Justiça da Noruega, em declarações reproduzidas pela BBC.

Antes de decidir contactar as autoridades holandesas, o governo norueguês tentou a mesma solução na Suécia, mas sem sucesso.

A operação foi abortada, porque Estocolmo concluiu que não tem legislação para aplicar uma medida deste género. Assim, a solução passou por procurar as celas da Holanda

A Noruega apresenta índices de criminalidade muitos baixos, mas o seu parque prisional não tem capacidade de resposta para as exigências.

Neste momento, há cerca de 1300 condenados sem cela, em diferentes penitenciárias. O facto de as prisões necessitarem de obras de manutenção agravou o problema.

A Noruega tem um sistema criminal que permite alguns privilégios aos seus reclusos.

Anders Breivik, terrorista condenado pelo massacre de 77 pessoas, em 2011, viu ser-lhe concedido o direito de estudar enquanto cumpre pena, o que provocou fortes críticas ao Governo.