Nomeações: Em quatro meses de Governo, quase 300 dirigentes ‘temporários’

Através do regime de substituição, um mecanismo que permite nomear dirigentes sem recorrer ao concurso público, o Governo de António Costa fez, ao longo dos últimos quatro meses, 273 nomeações, recrutando dirigentes para cargos temporariamente vagos.

Os números foram apurados pelo jornal Público, que descreveu o regime de substituição como uma ferramenta que permite nomear dirigentes para cargos temporariamente vagos.

A maioria das 273 nomeações foram para cargos de chefia intermédia, que não necessitam de passar pela comissão de recrutamento que analisa os concursos públicos e avalia os currículos dos gestores (Cresap), mas houve mais de três dezenas para altos quadros, cargos que exigem concurso e apreciação da Cresap, segundo o mesmo diário.

Depois de um início discreto, as nomeações ‘dispararam’ em março (80) e sobretudo em abril, (136), contabilizados os dirigentes referidos nos despachos publicados em Diário da República.

O Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, tutelado por Vieira da Silva, é o que vai à frente neste capítulo, sendo que 119 das 134 foram para o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP).

Ume fonte deste Ministério, que o jornal cita sem identificar, contrariou a ideia do “elevado número de nomeações” com o ainda mais elevado número de dirigentes reconduzidos: “No IEFP, dois terços dos dirigentes mantiveram-se em funções, o que contraria a ideia que tem vindo a ser veiculada de um elevado número de nomeações”.