Nomeações de familiares no Governo chegam ao Conselho da Europa

O Presidente da República foi hoje questionado por uma deputada da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa sobre o que vai Portugal fazer relativamente às nomeações de familiares por parte do Governo de António Costa.

A espanhola Melisa Rodriguez, eleita pelo Cidadanos para este órgão consultivo do Conselho da Europa, ‘lembrou’ a Marcelo Rebelo de Sousa que Portugal foi o país com a maior proporção (73 por cento) de recomendações de medidas de combate à corrupção não implementadas, de acordo com um relatório ontem apresentado pelo Grupo de Estados Contra a Corrupção (GRECO, outro organismo do Conselho da Europa).

Em termos absolutos, só a Turquia teve mais medidas não implementadas (26), seguida de imediato por Portugal (11) e por Grécia e Sérvia (10), Bélgica e Bósnia-Hergozina (oito).

“Portugal ignora muitas recomendações e sabe que o Governo coloca familiares de altos dirigentes socialistas em cargos de responsabilidade”, enquadrou Melisa Rodriguez, para de seguida questionar Marcelo: “O que vai fazer para que o Governo socialista se comprometa a combater a sério a corrupção?”

Na resposta, o Presidente explicou que o Parlamento vai votar, na próxima semana, “várias leis para a transparência em matéria de relações de parentesco no exercício de funções públicas e nos novos estatutos para juízes e para o Ministério Público”.

“Uma boa parte das recomendações do GRECO vão, finalmente, encontrar uma ou várias respostas em leis e depois na aplicação dessas leis”, garantiu Marcelo Rebelo de Sousa.

Para além dos Estados-membros da União Europeia, a Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa tem ainda representantes de 21 países da Europa Central e Oriental.