Netanyahu vai pedir imunidade ao parlamento israelita

O primeiro-ministro em funções de Israel, Benjamin Netanyahu, anunciou hoje num aguardado discurso transmitido pela televisão que vai pedir ao parlamento a imunidade para evitar ser julgado por três casos de corrupção.

“Tenho a intenção de apelar ao Presidente do Knesset [parlamento] para exercer o meu direito e o meu dever de continuar servindo os cidadãos”, assinalou na sua intervenção.

O anúncio surgiu poucas horas antes do fim do prazo para solicitar proteção e constitui o último recurso de Netanyahu para evitar ser julgado por corrupção, fraude e abuso de confiança em três processos distintos.

Em 21 de novembro, o procurador-geral Avichai Mandelblit indiciou Netanyahu nos três diferentes casos e forneceu ao primeiro-ministro um prazo até 02 de janeiro para apresentar um pedido de imunidade.

A lei israelita estipula que os ministros com processos judiciais devem demitir-se, mas esta regra não se aplica ao primeiro-ministro, e quando Netanyahu mantém a intenção de se apresentar às legislativas de março pelo Likud (direita nacionalista).

Este pedido deverá ser inicialmente avaliado por uma comissão parlamentar, mas pelo facto de o parlamento ter sido dissolvido na perspetiva das eleições gerais de 02 de março, as terceiras em menos de um ano em Israel, o pedido de Netanyahu terá em princípio de aguardar pelo próximo escrutínio antes de ser avaliado.

Em dezembro, Netanyahu anunciou que abandonava as funções de ministro (da Agricultura, Diáspora e Saúde), que acumulava com as funções de primeiro-ministro, mas permanecia na chefia do governo.

No domingo, designou para ministro da Saúde o ultraortodoxo Yaakov Litzman.

Por sua vez, diversos juristas pediram ao Supremo tribunal que se pronuncie sobre o direito de Netanyahu em receber do Presidente israelita, Reuven Rivlin, a tarefa de formar um governo apesar das acusações formuladas contra si.

Na terça-feira, um painel de três juízes do Supremo tribunal começaram a estudar esta questão, e indicaram que a decisão será comunicada numa data posterior, que não foi precisada.

“Não imagino por um instante que o Supremo Tribunal caia nessa armadilha numa democracia, é apenas o povo que decide quem pode governá-lo, e mais ninguém”, declarou na terça-feira o primeiro-ministro na sua conta Twitter.

Apesar do contencioso com a justiça, Netanyahu, 70 anos, venceu na semana passada as primárias para a direção do Likud, com mais de 72 por cento de apoios na primeira votação.