Negociações entre Governo e professores terminam sem acordo

Depois da reunião de hoje, a plataforma de dez estruturas sindicais de professores, que tem negociado com o Governo a recuperação do tempo de serviço congelado, não vai pedir mais nenhum encontro suplementar, afirmou Mário Nogueira, secretário-geral da Fenporf.

Em declarações aos jornalistas, Mário Nogueira classificou o processo negocial como “uma farsa carnavalesca”, acusando o Governo de nunca ter estado disposto a negociar, mantendo sempre a sua proposta de recuperação de dois anos, nove meses e 18 dias.

Desde o início do processo, os sindicatos têm sublinhado que o tempo de serviço não é negociável e que as reuniões deveriam servir apenas para discutir o prazo e o modo de recuperar os nove anos, quatro messes e dois dias que reivindicam, tal como o previsto na Lei do Orçamento do Estado para 2019.

Com o fim do processo negocial, a proposta do Governo deverá seguir para aprovação em Conselho de Ministros e depois para promulgação pelo Presidente da República.

Para os sindicatos, o diploma do Governo é inconstitucional em vários aspetos, como permitir a ultrapassagem indevida de professores, e a ausência de “uma negociação efetiva” em violação de uma lei da Assembleia da República.

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, negou, em declarações aos jornalistas, que o diploma possa conter alguma ilegalidade e afirmou que houve seriedade em todo o processo negocial.