Negociação sobre aumentos da Função Pública “está sempre aberta”

O ministro das Finanças, Mário Centeno, disse hoje que a negociação está sempre aberta quando questionado sobre os aumentos dos salários dos trabalhadores da administração pública, cuja proposta do Orçamento do Estado prevê uma atualização de 0,3%.

“Obviamente a negociação está sempre aberta e ao longo de todos os meses dos anos da anterior legislatura houve negociação sobre variadíssimas matérias”, disse Centeno em resposta aos jornalistas, à margem da conferência em Lisboa da Ordem dos Economistas sobre o Orçamento do Estado de 2020 (OE2020).

Centeno vincou, contudo, que a proposta prevê que as remunerações dos funcionários públicos cresçam acima dessa atualização, referindo que a proposta orçamental prevê que a despesa com pessoal cresça 3,6% e o salário médio aumente 3,2% (decorrente sobretudo do pagamento integral das progressões e revisões das carreiras).

Segundo Centeno, é importante haver uma discussão “com transparência”, com “números em cima da mesa”, para ser garantido o equilíbrio orçamental até porque “quando em Portugal se jogou com números quem acabou por pagar foram os portugueses”.

“A fatura apareceu numa geração ou em vindouras”, declarou.

A Federação de Sindicatos da Administração Pública (Fesap) anunciou na terça-feira uma greve nacional para dia 31 contra a proposta de OE2020 que considera ser “ofensiva” e “inaceitável” por prever aumentos salariais de 0,3%.

O protesto da estrutura afeta à CGTP coincide com o dia da manifestação nacional marcada pela estrutura da CGTP, a Frente Comum, e com a greve de professores convocada pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof).

A proposta do OE2020 foi aprovada em 10 de janeiro na generalidade (votos a favor dos deputados do PS, abstenções de BE, PCP, Verdes, PAN, Livre e três deputados do PSD da Madeira e contra de PSD, CDS-PP, Chega e Iniciativa Liberal), estando agora a ser discutida na especialidade. A votação final global acontece em 06 de fevereiro.