“Negar subsídio de doença aos enfermeiros por falta de descontos é ultrajante”

O Sindicato Independente de Todos os Enfermeiros Unidos (SITEU) revelou que há dezenas de enfermeiros, contratados pelo Ministério da Saúde para enfrentar a covid-19, que não podem receber baixa por doença por lhes faltarem os seis meses de descontos para Segurança Social.

“A Segurança Social está a recusar pagar baixas médicas a enfermeiros contratados a prazo pelo Ministério da Saúde para tratar de doentes com covid-19”, realçou o SITEU, em comunicado.

Nesta situação encontram-se “dezenas de profissionais”, garantiu a organização.

“Os enfermeiros foram contratados sabendo-se à partida que muitos seriam infetados. Que lhes seja negado o subsídio de doença é ultrajante”, considerou Gorete Pimentel, a presidente da direção do SITEU, no comunicado emitido pela estrutura sindical.

“Ao SITEU chegaram já dezenas de queixas de enfermeiros que contraíram a covid-19 no âmbito das funções profissionais e a quem a Segurança Social recusa pagar baixas médicas. São enfermeiros com contratos de quatro meses, muitos recém-licenciados e outros que estavam desempregados, que não têm seis meses de descontos para a Segurança Social”, precisou o sindicato.

No mesmo comunicado, o SITEU refere que as respostas da Segurança Social informam os enfermeiros “de que ‘não haverá lugar à atribuição de subsídio de doença’, com a justificação de ‘não ter prazo de garantia de seis meses civis, seguidos ou interpolados, com registo de remunerações, à data do início da incapacidade’”.

“São pessoas que aceitaram correr um risco imenso para ajudar o SNS e os doentes num período inédito no nosso país. Que o Estado lhes recuse apoio social é desumano e de uma enorme ingratidão e deslealdade”, concluiu Gorete Pimentel.