O ex-líder da Câmara de Matosinhos, Narciso Miranda, é alvo de uma participação-crime feita ao Ministério Público, por suspeita de burla, num caso de desvio de dinheiro que está a ser investigado. Então presidente da Associação de Socorros Mútuos de São Mamede de Infesta (ASM), Narciso Miranda terá desenvolvido um esquema fraudulento que prejudicou o Ministério da Saúde em cerca de 63 mil euros.
O jornal Público avança com mais informação sobre o caso de alegada fraude praticada por Narciso Miranda, quando presidia à ASM. Através das convenções com a Administração Regional de Saúde do Norte, terão sido faturados à ASM “milhares de requisições de exames médicos” que, no entanto, “não foram realizadas na instituição” a que Narciso presidia.
O Público revela excertos de uma carta que terá sido enviada pela associação a Narciso, na qual se refere que os órgãos gerentes revelam que duvidam da “legalidade desta atuação”, no caso das convenções,
Um amigo de Narciso, administrador da empresa Egusalis, terá feito “um contrato de prestação de serviços na área da medicina com a ASM”, colocando ao dispor os equipamentos. A ARS Norte pagava 750 euros mensais de renda e ainda entregava cinco por cento da faturação à ASM. Narciso, no entanto, garantiu que nunca teve conhecimento destes procedimentos.
Segundo o Jornal de Notícias, o valor da burla ao ministério da Saúde terá atingido os 63 mil euros e para o efeito terá participado também uma médica, que “cedia as vinhetas sem nunca ver os pacientes”.
O caso foi suscitado em fevereiro, quando colegas de direção de Narciso Miranda detetaram irregularidades, entre as quais “realização de despesas” sem conhecimento dos colegas de administração, ou o “uso do cartão da associação para pagar despesas particulares”.
Ao mesmo tempo, Narciso Miranda terá feito negócios com empresas geridas por familiares diretos, ocultando o facto aos seus companheiros de administração. Outra ilegalidade está relacionada com a “alteração das atas” das reuniões da ASM.
Entretanto, em março, Narciso deixa a instituição, justificando a sua saída com “razões pessoais e envolvimento noutros projetos”. Em maio, no entanto, é feita uma denúncia à Polícia Judiciária.
O jornal Público, que teve acesso à ata da reunião da saída de Narciso Miranda, revela que “foi iniciada uma auditoria”, que está em curso, e tem como objetivo analisar as contas da ASM. Em setembro passado, deu entrada no Ministério Público de Matosinhos uma participação-crime, por alegada burla.
Mas as ilegalidades que terão prejudicado o Ministério da Saúde podem não se ter ficado por aqui. A ASM continua a investigar a gestão de Narciso e prevê “apresentar mais participações-crime contra o autarca”, nos próximos meses.
Segundo o advogado da associação, Pedro Tabuada, que fez parte das listas do atual vereador, há fortes indícios de crime, “Nunca apresentei uma participação criminal contra alguém sem acreditar no seu teor”, refere, citado pelo jornal.
Recorde-se que em junho a residência do autarca foi alvo de buscas. Além do ex-presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, estão envolvidos “a sua filha e um empresário e apoiante político”, segundo refere o Público. A investigação está em curso.
