“Não é necessário deter ninguém para um crime desta natureza”

O presidente da Câmara de Barcelos, Miguel Costa Gomes, será o primeiro dos quatro detidos da operação “Teia” a prestar declarações hoje, a partir das 10:00, no Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto.

A revelação foi feita pelo advogado de defesa, Nuno Cerejeira Namora, na quinta-feira no exterior do TIC, depois de terminada a consulta dos quatro volumes e outros tantos anexos do processo, e num dia em que a comparência dos detidos serviu apenas para que fossem identificados.

“Temos a indicação de que todos os detidos vão prestar declarações. O primeiro vai ser o presidente Miguel Costa Gomes, o segundo será a doutora Manuela Couto [empresária e mulher de Joaquim Couto], o terceiro será José Maria Laranjo [presidente do IPO/Porto] e, por fim, será Joaquim Couto [presidente da Câmara do Porto]”, disse.

Segundo Nuno Cerejeira Namora, os arguidos regressaram às instalações da Polícia Judiciária do Porto para cumprirem a segunda noite de detenção.

“Os quatro detidos vão passar a noite atrás das grades e esperemos que mais nenhuma. Esperemos que sejam ouvidos amanhã [hoje] e proferidas as medidas de coação”, declarou o causídico.

Reafirmando tratar-se de um processo que “é uma mão cheia de nada e outra de coisa nenhuma”, Nuno Cerejeira Namora – que foi o único advogado dos arguidos a dar declarações aos jornalistas – frisou que, vistos “os volumes e anexos”, não encontrou o “mínimo indício da existência de corrupção passiva por parte do presidente da câmara [de Barcelos]”.

“Ele vem acusado de atos que não foi ele que praticou, foram vereadores e vice-presidentes anteriores ao período em que ele tinha o pelouro desta área”, disse o advogado, afirmando-se “tranquilo e sereno” em relação ao interrogatório e dizendo só admitir que “ele saia com a medida mínima de coação, o termo de identidade e residência”.

Insistindo que a detenção foi “desproporcionada”, Nuno Cerejeira Namora perguntou: “Onde é que há perigo de continuação da atividade criminosa? Onde é que há possibilidade de destruição de prova se a prova está toda nos dossiês do Ministério Público? Onde é que há perigo de fuga?”.

“Não é necessário deter ninguém para um crime desta natureza”, considerou o advogado.

A empresária Manuela Couto, administradora da W Global Communication, detida pela Polícia Judiciária no âmbito desta operação, já tinha sido constituída arguida em outubro, no âmbito da operação “Éter”, relacionada com o Turismo do Norte.

A operação “Teia” centra-se nas autarquias de Santo Tirso e Barcelos, bem como no Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto e investiga suspeitas de corrupção, tráfico de influência e participação económica em negócio, traduzidas na “viciação fraudulenta de procedimentos concursais e de ajuste direto”, segundo um comunicado da Diretoria do Norte da Polícia Judiciária, o órgão de polícia criminal que apoia o Ministério Público nesta investigação.