Municípios querem agravamento de penas para quem grafita património

A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) disse hoje querer que a legislação relacionada com a defesa do património seja revista no sentido de agravar as penalizações para quem o vandaliza, designadamente através de grafitos.

Os municípios abriram “um processo visando propor à Assembleia da República e ao Governo o reexame das leis de defesa do património”, disse hoje o presidente da ANMP, Manuel Machado, que falava aos jornalistas depois de ter participado numa reunião do Conselho Diretivo da Associação, durante a qual o assunto foi debatido.

A decisão resulta essencialmente do facto de se ter vindo a “detetar, por todo o país, em especial nas cidades, o ‘grafitismo’ ou, melhor o vandalismo sobre o património”, disse Manuel Machado, que também é presidente da Câmara de Coimbra.

Se necessário, a Associação está disponível para estudar e propor “medidas punitivas sancionatórias mais intensas para se debelar” a vandalização de que está a ser alvo “património classificado, património público e património privado”, através de pichagens, que “não são arte nenhuma”, são “puros atos de vandalismo”, acrescentou.

Não faz sentido os municípios “pugnarem por mais dotação financeira para a regeneração urbana e tolerar, por outro lado, condutas impróprias” que atingem e destroem o património, sustenta Manuel Machado.

Os municípios entendem que “é necessário atualizar o dispositivo legal para ser efetivamente punível este tipo de atos de vandalismo”, conclui o presidente da Associação de Municípios.