Municípios ganham 607 milhões para investir na reprogramação do Portugal 2020

A reprogramação dos fundos comunitários do Portugal 2020 vai prever um reforço de 607 milhões de euros para investimentos nos territórios, incluindo em escolas e mobilidade, disse hoje à Lusa fonte da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).

Segundo Manuel Machado, presidente da ANMP, após uma reunião no Ministério do Planeamento e Infraestruturas, em Lisboa, o reforço para políticas de base territorial deverá chegar “aos 607 milhões de euros”, no âmbito da reprogramação do quadro comunitário Portugal 2020.

O Governo português vai negociar com a União Europeia a reprogramação da aplicação dos fundos comunitários até 2020, desde que o montante global não aumente, permitindo assim reforçar as dotações em determinadas áreas consideradas prioritárias em termos de investimento.

De acordo com o presidente da ANMP, o reforço de dotação para investimentos de base territorial será distribuído, através dos programas operacionais regionais, em 260 milhões de euros para o norte, 203 milhões no centro e 108 milhões para o Alentejo.

A região de Lisboa deverá ver reforçada a dotação apenas em 33 milhões de euros, enquanto para o Algarve estão previstos apenas mais três milhões de euros.

O secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Souza, admitiu anteriormente à Lusa um reforço na ordem dos 560 milhões de euros para investimentos nos territórios, mas salientou que o número ainda não estava “definitivamente fechado” e dependia de “acertos finais”.

O governante disse então esperar “melhores resultados” na segunda fase da aplicação do Portugal 2020 no domínio do investimento territorial, nomeadamente na área das infraestruturas escolares, de saúde e sociais, mas também na política urbana da reabilitação e da mobilidade.

O também presidente da Câmara de Coimbra salientou que a ANMP está disponível para acompanhar o Governo português nas negociações com Bruxelas da reprogramação e notou que “mais do que triplicou a dotação expetável inicialmente” para reforço do investimento territorial, estimado em apenas 200 milhões de euros.

Além do reforço da dotação para intervir nas escolas e em vias de acesso a zonas empresariais, Manuel Machado apontou a importância do investimento dos municípios, em benefício das populações dos territórios de baixa densidade, designadamente na regeneração urbana, ciclo urbano da água, Proteção Civil e nos Programas de Valorização de Recursos Endógenos (Provere).