Multas de trânsito dão quase o dobro da receita prevista

Durante este ano, o Estado prevê receber 65,5 milhões de euros através de multas de trânsito. Os dados da Unidade Técnica de Apoio Orçamental mostram que em quatro meses a receita é de 36,3 milhões, quase o dobro do estimado. Ao invés, as receitas com impostos estão longe do desejado.

O Estado só precisou de quatro meses para receber quase metade da receita que, de acordo com o Orçamento de Estado (OE) para 2015, deve acumular durante o ano em multas por infração ao Código da Estrada.

Vamos a números para se perceber melhor. A análise ao comportamento dos portugueses na estrada levou os especialistas a anteciparem que, só em multas de trânsito, o Estado vai receber 65,5 milhões de euros durante o ano de 2015.

Pois, em apenas quatro meses, as receitas nesta rubrica já atingiram os 36,3 milhões de euros, mais de metade previsto para os 12 meses e quase o dobro do que foi registado durante igual período de tempo em 2014.

Os dados são da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) e são citados no mais recente boletim da Direção-Geral do Orçamental (DGO) sobre a execução orçamental, que analisa os primeiros quatro meses do ano.

Segundo o Diário Económico, a mesma UTAO destaca, no boletim, o aumento em cerca de 120 milhões de euros nas receitas com multas, taxas e outras penalidades face ao período homólogo.

Esta subida, porém, não tem chegado para compensar a quebra nas receitas com impostos, que estão longe dos números previstos.

Além de realçar o “comportamento desfavorável da receita” até abril, a UTAO realça que as receitas com impostos, diretos e indirectos, tem vindo a acelerar, mas permanece “aquém da prevista” em sede de OE.

Isto significa que, nos oito meses que faltam, “a receita fiscal terá de atingir um crescimento de 4,4 por cento” para se poder “cumprir o objetivo definido”.