Multa por poluição no Tejo passou… a repreensão escrita
Os casos de poluição no rio Tejo voltam a dar que falar, desta vez, devido a decisões dos Tribunais. As entidades judiciais aplicaram vários processos de contraordenação à empresa Celtejo, por causa de descargas no rio, e dois deles já foram decididos, com o Tribunal a aplicar uma repreensão escrita quando estava determinado que a empresa teria de… pagar uma coima.
Nuno Banza, inspetor-geral da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) explicou que a empresa de celulose recorreu de dois processos (que já estavam decididos administrativamente) e, num deles, teria de realizar o pagamento de uma coima de 12500 euros. Nesse, o Tribunal reduziu a coima para seis mil euros.
Além disso, de acordo com declarações recolhidas pela Lusa, Nuno Banza referiu que o Tribunal “decidiu substituir o pagamento da coima por uma admoestação, ou seja, por uma repreensão escrita”.
Este responsável falava numa Assembleia Municipal de Santarém onde participou também o ministro do Ambiente, José Pedro Matos Fernandes.
O ministro garantiu que existe “uma estratégia articulada de fiscalização” entre várias entidades e a Procuradoria-geral da República.
O caso da poluição no rio Tejo deu que falar, em janeiro, sobretudo, quando uma mancha de espuma apareceu nas águas do rio, na zona de Abrantes, no distrito de Santarém.
Na sequência dessa situação, o Governo aplicou restrições de descargas no rio à Celtejo.
Recorde o cenário que, recentemente, o rio apresentava nos seguintes vídeos:
https://playbuffer.com/watch_video.php?v=B86K2N1MW995
https://playbuffer.com/watch_video.php?v=5MYAYHURB9D6
https://playbuffer.com/watch_video.php?v=23RKMX87U5RS
https://playbuffer.com/watch_video.php?v=ORNAGKDBNA2M
