Mulheres não perdem subsídio de maternidade em casos de despedimento

O Governo “pôs termo a uma injustiça social”, segundo o ministro Pedro Mota Soares, que anunciou uma proposta que permite a todas as mães que sejam despedidas manter o subsídio de maternidade. A lei em vigor retira este apoio às mães que percam o posto de trabalho durante o período em que usufruem do subsídio.

O titular da pasta da Solidariedade e Segurança Social revelou que o subsídio de maternidade não vai ser retirado às mães que sejam despedidas durante o período em que estão a recebê-lo. Desse modo, “o Governo corrige uma injustiça”.

“As mães que têm condições para pedir o subsídio de maternidade vão mantê-lo sempre, mesmo em caso de despedimento. Com esta medida, o Governo põe termo a uma injustiça social”, sublinhou Pedro Mota Soares, que falava aos jornalistas.

A lei em vigor não permite às mães manterem o subsídio de maternidade, num cenário em que percam o posto de trabalho durante o período em que usufruem desse apoio social. O Governo já entregou a proposta aos parceiro sociais, onde constam mudanças significativas.