Mulher mais velha presa em Portugal condenada a pena suspensa sai em liberdade

O Tribunal Central Criminal de Lisboa condenou hoje a uma pena suspensa de cinco anos a mulher mais velha presa em Portugal, julgada por burla, ordenando a sua imediata libertação, mas com a proibição de sair do país.

Segundo a acusação do Ministério Público (MP), a que a agência Lusa teve acesso, sete arguidos decidiram, em 2016, “engendrar um esquema” para a venda de um imóvel devoluto que não era seu, avaliado em meio milhão de euros, e usufruir das receitas daí provenientes. Para o efeito formaram uma organização, dentro da qual definiram tarefas para cada um.

Na leitura do acórdão, a presidente do coletivo de juízes justificou a pena suspensa com “a idade” da arguida, o facto de não ter antecedentes criminais e de ter praticado o crime para ajudar o filho, também arguido no processo, condenado a 10 anos de prisão.

Além da mulher, de 90 anos, com nacionalidade brasileira e portuguesa, são arguidos neste processo um filho, uma filha, um neto e uma sobrinha da arguida, que se encontrava em prisão preventiva no Estabelecimento Prisional de Tires desde novembro de 2016.

A sobrinha da arguida foi condenada a seis anos de prisão efetiva, tendo o tribunal absolvido os restantes quatro arguidos.

Em causa estão crimes de burla qualificada, tentativa de burla, falsificação de documento, associação criminosa, branqueamento de capitais e auxílio material.