O comité central do MPLA vota hoje a data de 15 de junho para a realização do 7.º Congresso Extraordinário, o primeiro desde que João Lourenço chegou à liderança do partido no poder em Angola.
A 7.ª sessão ordinária do comité central – o órgão máximo entre congressos, com 363 membros e cuja composição irá ser alargada – vai decorrer no Complexo Turístico Futungo 2, em Luanda, e será aberta com uma intervenção do presidente do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), João Lourenço, também chefe de Estado angolano.
A última reunião do comité central do MPLA decorreu a 30 de novembro de 2018, dois meses depois de, no 6.º Congresso Extraordinário, João Lourenço ter subido à liderança do partido, ocupando o cargo em que José Eduardo dos Santos esteve ao longo de 39 anos.
O 7.º Congresso Extraordinário é o primeiro do partido com João Lourenço na liderança e tem como lema “MPLA e os Novos Desafios”, tendo em pano de fundo a reestruturação da força política no poder em Angola desde a independência, em 1975, e a preparação para as autárquicas.
Após o discurso de abertura, os trabalhos começarão com um ponto prévio de dois itens, com o primeiro a incidir sobre o preenchimento de uma vaga existente no comité central, deixada pelo falecimento, a 05 de fevereiro último, de Gabriel Hilifavali, tendo o bureau político indicado Gonçalves Namweya, com base na lista de precedência.
O segundo refere-se à análise sobre o estado de preparação das primeiras eleições autárquicas em Angola, previstas para 2020, mas apenas nalguns dos 164 municípios das 18 províncias que dividem administrativamente o país, ainda por decidir.
Na sessão estarão também em análise seis outros temas, como os relatórios de execução do plano de ação do setor da energia e águas para o período 2018/2022, do bureau político sobre a atividade desenvolvida em 2018 e de execução do orçamento anual do MPLA referente ao mesmo ano.
Os membros do comité central analisarão também o relatório de atividades da comissão de disciplina e auditoria do comité central, ainda referente a 2018, bem como votarão a proposta do Código de Ética Partidária e as bases gerais para a preparação e realização do 7.º Congresso Extraordinário do MPLA.
A sessão servirá também para informar os membros do Comité Central sobre as linhas fundamentais da Agenda Política do MPLA de 2019 e sobre uma diretiva relativa à utilização dos lemas e símbolos do partido.
“Todos os temas serão objeto da mais ampla discussão, para a respetiva deliberação, sendo que, após a conclusão dos trabalhos, será divulgado um comunicado final”, lê-se no comunicado.
O comité central, composto por 363 membros, é o órgão deliberativo máximo do MPLA, no intervalo dos congressos, que estabelece a linha de orientação política do partido, no quadro das decisões dos congressos.
O órgão reúne-se duas vezes por ano em sessões ordinárias e com caráter extraordinário sempre que convocado pelo presidente do partido ou pelo bureau político.