“MP faz o que quer aos patrões e depois exige aumentos”, acusa Marinho e Pinto
Marinho e Pinto atacou violentamente o corporativismo do Ministério Público. Do abuso de poder ao controlo do Supremo Tribunal, do crime da violação do segredo de justiça à humilhação pública da procuradora-geral, o advogado e político disparou a eito.
Garantindo que o Ministério Público (MP) “tem claramente uma agenda política”, o eurodeputado e antigo bastonário da Ordem dos Advogados concedeu uma entrevista à SIC Notícias para evidenciar o “corporativismo” dos procuradores, que considerou o principal cancro da justiça em Portugal.
“O MP atua em duas frentes: nos tribunais, através dos poderes funcionais que detém, e depois pelas negociações sindicais. O MP pode fazer estas coisas todas aos seus patrões, como fez ao [Mário] Centeno e ao Governo, e depois pede-lhes aumentos salariais e melhoria do estatuto”.
É a principal consequência, no entender de Marinho e Pinto, da “espiral esquizofrénica” em que caiu a relação da política com a justiça e vice-versa.
Sempre com a mira apontada ao MP, o advogado salientou a percentagem “elevadíssima” de procuradores que se tornaram juízes do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), dando a entender que este órgão é controlado pelos magistrados.
“Toda a sua vida foram magistrados do MP, mas chegam ao Supremo e entram como juízes. O que é que faz com que um magistrado do MP dispa a camisola no final para vestir a do juiz? Para ele é a mesma coisa”.
O melhor exemplo, acrescentou, é o próprio presidente do STJ. “Toda a sua vida foi magistrado do MP, no fim quis ser juiz”, referiu.
Defendendo uma maior abertura do STJ “aos juristas de méritos”, o eurodeputado e advogado chegou a apontar a “humilhação” de Cunha Rodrigues, rejeitado como juiz “por razões corporativas”, como outra evidência do abuso de poder por parte do MP.
“Temos os magistrados a prender, investigar ou fazer buscas aos patrões. Algum dia é admissível que se faça uma busca a um gabinete de um ministro por notícias que vieram nos jornais?”
Outra vítima desta teia de poder do MP foi Joana Marques Vidal, continuou Marinho e Pinto.
“A procuradora-geral foi achincalhada pelo MP no caso Sócrates. Fixou um prazo e findo esse prazo o procurador exigiu mais” e Joana Marques Vidal “teve que ceder”, frisou.
Marinho e Pinto condenou ainda o MP pelas constantes quebras do segredo de justiça: “É um crime! Que é investigado pelos próprios autores dos crimes”.
Sobre a Operação Lex, que tem um juiz desembargador como principal suspeito, o ex-bastonário dos advogados lembrou a “frontalidade” com que Rui Rangel criticou o MP.
“Não é 10 mil euros em notas que podem provar” o crime imputado a Rui Rangel, destacou Marinho e Pinto: “Mais importante para a degradação da justiça é essa informação aparecer nos jornais”.
A concluir, o advogado lamentou “o aproveitamento reiterado” da comunicação social por parte do MP, visando criar “alarme social” para avançar com reivindicações corporativas.
