MP do Brasil pede regime semiaberto para Lula cumprir o resto da pena

O Ministério Público Federal (MPF) do Brasil pediu na sexta-feira à Justiça que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva passe para o regime semiaberto para cumprir o resto da sua pena.

Lula, de 73 anos, está preso desde 07 de abril de 2018 numa cela especial da Polícia Federal no Paraná. Na segunda-feira, completou um sexto da sua sentença de oito anos e 10 meses por corrupção, que lhe dá o direito de mudar para o regime semiaberto ou mesmo domiciliar.

Os promotores da Lava Jato, incluindo o chefe da operação, Deltan Dallagnol, assinaram um ofício apontando que Lula cumpria os critérios para um “regime mais brando”.

Uma vez preenchidos “os requisitos objetivos e subjetivos”, Lula pode cumprir a “pena no regime mais benéfico”, lê-se no texto.

O pedido do Ministério Público chega no momento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) discute um recurso que pode anular dezenas de sentenças de Lava Jato, incluindo a do ex-presidente.

Lula já demonstrou por diversas vezes que não benefícios para encurtamento da pena. Para o ex-presidente isto é uma condição para demonstrar a sua inocência.

“O ex-presidente Lula deve ter a sua liberdade plena restabelecida porque não praticou qualquer crime e foi condenado por meio de um processo ilegítimo e corrompido por flagrantes nulidades”, disse Cristiano Zanin, advogado do ex-líder do Partido dos Trabalhadores (PT).

A defesa acrescentou que apresentará a informação na segunda-feira ao ex-presidente “para que tome a sua decisão sobre o assunto”.

Lula foi acusado de ter recebido um apartamento triplex no Guarujá em troca de contratos para construtoras durante seu governo (2003-2011).